O mês de março marca a reta final da Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), um dos principais canais de participação e controle social nesta área. Serão realizadas este mês plenárias em 18 estados, com a respectiva eleição dos delegados que irão participar da reunião nacional, de 8 a 11 de maio de 2008, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília.
Esta semana serão realizados encontros em nove unidades federativas: Pernambuco, Roraima, Paraíba, Sergipe, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Espírito Santo e Rondônia, além do Distrito federal, cuja conferência começa nesta terça-feira, na capital. Até o final de março, também realizam suas plenárias os estados da Bahia, Acre, Tocantins, Paraná e São Paulo. Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Rio Grande do Sul terminaram seus processos na primeira semana do mês.
O objetivo das etapas estaduais é apresentar uma agenda de discussões sobre direitos, anseios e responsabilidades da sociedade e dos governos com relação à questão ambiental. Participam representantes de instituições públicas e privadas, universidades, organizações não-governamentais (ONGs) e associações. "Todas as secretarias do Ministério do Meio Ambiente estão envolvidas no processo", destaca o diretor de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental, do MMA, Pedro Ivo Batista.
Nesta edição, a CNMA tem como tema as Mudanças Climáticas. Um texto-base vem servindo como norteador dos trabalhos, estruturado em duas partes. A primeira traz artigos informativos sobre quatro tópicos: Aspectos científicos da mudança do clima, aquecimento global e os países em desenvolvimento, especificidades brasileiras e mitigação da mudança do clima e adaptação. O objetivo é que estes textos possam disseminar os conceitos fundamentais da mudança do clima e, com isso, proporcionar um debate qualificado sobre o tema.
A segunda parte do documento apresenta detalhes sobre os quatro eixos temáticos que irão nortear os trabalhos da III CNMA: Mitigação, Adaptação, Pesquisa e desenvolvimento tecnológico e ainda Educação, Capacitação e Disseminação. As resoluções irão subsidiar a criação do Plano Nacional de Mudanças Climáticas, em elaboração pelo Governo Federal.
A escolha de delegados segue a seguinte proporcionalidade: sociedade civil (40%), setor empresarial (30%), setor governamental (20%), sendo 5% de representantes de governos municipais; comunidades tradiconais (5%) e povos indígenas (5%).
O modelo de gestão participativa, por meio de conferências nacionais, é adotado pelo governo federal desde 2003. O objetivo é viabilizar o compartilhamento de poder e a co-responsabilidade entre o Estado e a sociedade civil na elaboração de políticas públicas. Na primeira edição da CNMA, em 2003, cerca de 65 mil pessoas participaram das conferências municipais, regionais e estaduais. Durante a conferência nacional foram debatidas 4.151 propostas e aprovadas 659 deliberações. Em 2005, na II CNMA, a participaram foi elevada para 86 mil pessoas, com a aprovação de 881 deliberações.
Redes Sociais