Daniela Mendes
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participou na manhã desta quarta-feira (3) de uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados para o lançamento do Pacto pela Valorização da Floresta e pelo Fim do Desmatamento na Amazônia Brasileira. A iniciativa é da sociedade civil e foi apresentada por nove organizações não-governamentais. Participaram da sessão os parlamentares, os governadores do Mato Grosso e do Amapá, representantes dos estados amazônicos, além do secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco; do presidente do Ibama, Bazileu Margarido; e do diretor do Serviço Florestal Brasileiro, Tasso de Azevedo."Isso é o que podemos chamar de dar sustentabilidade política para o esforço que vem sendo feito pela sociedade e pelo governo", disse Marina.
O pacto prevê o estabelecimento de um regime de metas anuais de redução progressiva da taxa de desmatamento da Amazônia, que seria zerada em 2015. Para isso, as ONG's estimam ser necessários recursos da ordem de R$ 1 bilhão por ano, vindos de fontes nacionais e internacionais. A proposta prevê ainda a criação de um fundo em parceria com o BNDES para gerir os recursos com o objetivo de compensar financeiramente aqueles que promoverem a redução efetiva do desmatamento e, também, os serviços prestados pela floresta.
Marina considerou positiva a iniciativa e disse que a proposta será analisada. "O governo federal está na fase de aprofundamento das ações do plano (de combate ao desmatamento), que já está sendo implementado desde 2004. Vemos que esse é um momento oportuno para analisarmos as diferentes propostas da mesma forma que analisamos outras propostas da sociedade em momentos diferentes", explicou Marina.
Ela ressaltou ainda a diferença dessa proposta para as anteriores. "Num primeiro momento, tanto a sociedade quanto o governo entenderam que deveria ser um plano federal e, agora, a sociedade quer que o plano seja nacional com a distribuição de responsabilidades para os estados, para as empresas e de diversos segmentos", disse a ministra.
Durante a audiência, Marina lembrou as conquistas alcançadas pelo governo federal com a queda significativa nos índices de desmatamento e a previsão de redução de mais de 65% nos últimos três anos - se confirmadas as estimativas para 2006-2007. "As ações de comando e controle favoreceram muito para que tivéssemos esse resultado, mas sabemos que é preciso aprofundar e, por isso, o plano de combate ao desmatamento está sendo revisado e aprofundado com o objetivo de darmos mais apoio às práticas produtivas sustentáveis", afirmou a ministra.
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