Aida Feitosa
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 115-A/95, que transforma o Cerrado e a Caatinga em Patrimônio Nacional, pode ser incluída na pauta de votações do plenário da Câmara dos Deputados, na sessão do 12 de setembro. Esse é o resultado da reunião que os deputados da Frente Parlamentar Ambientalista tiveram nesta terça-feira (04) com presidente da Casa, Arlindo Chinaglia, após a audiência pública que tratou do tema e reuniu, além dos próprios parlamentares, representantes do MMA, comunidade científica, sociedade civil organizada e populações tradicionais.
A secretária de Biodiversidade e Florestas do MMA, Maria Cecília Brito, defendeu a aprovação da PEC e falou sobre o trabalho que o MMA está desenvolvendo pela conservação e o uso sutentável dos biomas. Segundo Maria Cecília, o Programa Cerrado Sutentável, elaborado nos últimos quatro anos, será a base para condução dos trabalhos do ministério na região. Ele conta com recursos da cooperação internacional com o GEF.
Na audiência, houve consenso sobre sobre os benefícios que a aprovação da PEC produzirão na gestão de políticas públicas para os biomas. "Com o uso de tecnologias adequadas a produtividade por hectare pode dobrar sem a necessidade de desmatamento", explicou o representante da Frente Ambientalistade Goiás, Donizete Toquato. Já o deputado Pedro Wilson (PT-GO), presidente do GT - Cerrado e Caatinga da Frente, destacou que a PEC não atrapalhará o desenvolvimento.
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