Daniela Mendes
Encerrado o encontro intergovernamental convocado pelo Brasil, os 22 países presentes no evento do Rio de Janeiro propuseram em consenso a reforma urgente nas estruturas do atual sistema de governança ambiental global. Os países também decidiram de forma consensual que é necessária a implementação efetiva dos acordos multilaterais, que é preciso haver transferência de tecnologias entre os países e aporte de recursos adicionais para as estruturas que lidam com o meio ambiente hoje. "Nossa expectativa é de que, com essa reunião e outras que possamos fazer, surja uma estrutura adequada para lidar com os atuais problemas ambientais", declarou a ministra Marina Silva.
A Reunião Ministerial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Desafios para a Governança Internacional teve como base de suas discussões a proposta da Comunidade Européia de criação de um organismo ou agência nos moldes da Organização Mundial do Comérico (OMC) ou o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) para dar maior agilidade e eficiência à governança internacional ambiental.
O Brasil apresentou uma terceira proposta com o objetivo de despolarizar o debate. Sugeriu a instituição de um organismo ou agência "guarda-chuva", no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU), para articular meio ambiente e desenvolvimento sustentável, envolvendo as dimensões normativas e de cooperação financeira e abrigando outras estruturas como o Pnuma e o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF).
"Não tenho dúvida de que temos uma grande contribuição a dar nessa discussão. O Brasil apresentou a idéia dessa organização, ou agência, desde que sejam preservadas as outras estruturas e, ao mesmo tempo, coordenadas as convenções e os secretariados", disse a ministra. Segundo Marina Silva, a proposta brasileira foi recebida com bastante simpatia pelos outros países.
Com relação aos passos futuros a serem adotados pelos países que estiveram presentes na conferência, foi indicada a elaboração de um cronograma de ações para dar maior eficiência aos processos. Um relatório, com os pontos convergentes, divergentes e passos futuros definidos no encontro, deverá ser encaminhado a todos os que participaram do evento já na próxima semana.
A reunião ministerial contou com representantes de países das Américas, da Ásia e da Europa. O evento, que encerrou na tarde desta terça-feira (04), foi realizado no Palácio Itamaraty do Rio de Janeiro. Ele teve início na segunda-feira (03).
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