Meio Ambiente

Adriano Ceolin

O Ministério do Meio Meio Ambiente (MMA) realizará nos dias 7, 8 e 9 de agosto, em Brasília, o Seminário de Licenciamento Ambiental do Programa Nacional de Meio Ambiente (PNMA). Organizado pela Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (Saic), o evento tem como objetivo avaliar os avanços da segunda edição do programa.

"O seminário servirá para promover um intercâmbio de experiências entre os órgãos estaduais de meio ambiente que participaram do PNMA. Essa troca de informações será fundamental para a elaboração da terceira edição do programa, que deverá ser lançada em 2008", explicou Lorene Bastos Lage, coordenadora-geral do PNMA. O 2º PNMA teve início em 2000 e foi encerrado em 2006.

Deverão participar do seminário representantes dos 12 estados que, nos últimos anos, qualificaram-se para realizar projetos do programa: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Paraíba, Ceará, Acre, Goiás e Mato Grosso. Os demais estados deverão participar de outro seminário que ainda não tem data marcada.

Também serão convidados para participar do evento integrantes do Ibama, Ministério Público, Banco Mundial, Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), Confederação Nacional da Indústria (CNI), entre outras entidades estaduais e municipais de órgãos de meio ambiente.

Segundo a coordenadora-geral do PNMA, um dos destaques da segunda edição do programa foi a adoção do uso de sistemas informatizados de licenciamento pelos 12 estados. "Até 2000, só cinco possuíam sistemas assim", disse.

Lorene contou que os estados decidiram adotar os sistemas de Minas Gerais e Bahia, considerados mais adequados. "Isso foi fundamental para baixar os custos e reduzir o prazo de implementação dos sistemas", disse. A iniciativa acabou rendendo o prêmio "Inovação da Gestão Pública", concedido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) ao PNMA, em 2004.

Financiado por meio de empréstimos do governo brasileiro com o Banco Mundial, PNMA visa a melhoria da qualidade ambiental em todo o País, a partir do incentivo da gestão integrada dos recursos naturais e do fortalecimento das instituições que compõem o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).

Outras informações pelo telefone 3214-8706/8704

Confira aqui (link) programação do seminário.