Enquanto o debate sobre o gerenciamento de rios transfronteiriços vem sendo feito há algum tempo, o mesmo não pode ser dito acerca dos aquíferos transfronteiriços (Van Dam e Wessel, 1993 Apud IPH, 2001). Da mesma forma que há rios transfronteiriços, também existem recursos hídricos subterrâneos escondidos sob a superfície, em todas as partes do mundo. Alguns aquíferos transfronteiriços contêm grande quantidade de água, suficiente para proporcionar água segura e de qualidade para atender a necessidade de toda a humanidade por dezenas de anos. A água subterrânea, embora não visível em superfície é onipresente na massa terrestre e se armazena nos poros e fissuras das rochas. Esta ciência - hidrogeologia - tem se desenvolvido rapidadamente nos últimos anos, contribuindo para o bem estar e desenvolvimento da população em várias partes do globo (Burke e Moench, 2000 Apud IPH, 2001).
Devido ao seu isolamento parcial dos impactos em superfície, os sistemas aquíferos no geral contêm água de excelente qualidade. Em muitos países estes sistemas têm sido exaustivamente avaliados e extensivamente utilizados para demandas municiapais e outras. Estes recursos representam um capital global substacial e ainda carecem de um gerenciamento preventivo. A competição pelos recursos transfronteiriços visíveis, baseada na legislação internacional disponível e na engenharia hidráulica é evidente em todos os continentes. Porém, a não visibilidade destes recursos transfronteiriços, aliada à carência de instrumentos legais levam a desinformação pelo tomadores de decisão.
Nesse sentido, em 1999 a Associação Internacional de Hidrogeólogos (IAH) formou uma comissão de investigação para identificar iniciativas internacionais voltadas para a gestão compartilhada de aquíferos transfronteiriços. O encontro de especialistas realizou-se paralelamenteo à Conferência Internacional de Sistemas Aquíferos Regionais em Zonas Áridas Gerenciando recursos não renováveis, organizada pela UNESCO em Tripoli, em 24 a 29 de 1999. O resultado da consulta indicou a necessidade de criar uma rede internacional ligada ao IAH, UNESCO, FAO e UNECE. Portanto, com suporte da UNESCO e do IAH em cooperação com a FAO e a UNECE um encontro de especialistas ocorreu na UNESCO, em Paris, entre os dias 27 e 28 de março de 2000. Como resultado do encontro uma proposta de programa de aquíferos transfronteiriços de iniciativa internacional foi delineada.
Um dos objetivos do programa ISARM é o de fornecer suporte para a cooperação entre os países a fim de desenvolver o conhecimento científico e eliminar o conflito potencial, particularmente nos locais onde diferenças conceituais possam criar tensões. Objetiva treinar, educar, informar e prover informações para políticas e tomadas de decisão, baseadas na boa técnica e conhecimento científico.
Objetivo
No Brasil o objetivo do programa é o de elaborar diretrizes para gestão de aqüíferos transfronteiriços, bem como identificar e caracterizar os mesmos, e desenvolver projetos conjuntos com outros países dentro do contexto do Programa International Shared (Transboudary) Aquifer Resource Management - ISARM Américas da UNESCO/OEA.
Abrangência
Abrange todos os estados que possuem aqüíferos transfronteiriços com os países vizinhos, identificados preliminarmente nos seminários de coordenação do Programa Isarm Américas.
Está sendo feita uma identificação e caracterização preliminar destes aqüíferos, nos seminários de coordenação do Programa Isarm Américas.
Resultados Preliminares
Foram identificados e caracterizados preliminarmente os seguintes aqüíferos transfronteiriços-Brasil:
Amazonas (Solimões-Iça) - Brasil, Bolivia, Colombia, Equador, Peru e Venezuela
Pantanal - Brasil, Paraguai, Bolivia
Boa Vista, Serra do Tucano/ North Savana, Brasil e Guiana
Grupo Roraima, Brasil, Guiana e Venezuela
Costeiro - Brasil e Guiana Francesa
Aquidauna / Aquidaban, Brasil e Paraguai
Litorâneo-Chui - Brasil e Uruguai
Permo-Carbonífero - Brasil e Uruguai
Serra Geral, Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina
Guarani, Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina
Caiuá-Bauru / Acaray, Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina
Alguns Resultados esperados
Publicação de um inventários preliminar dos aqüíferos transfronteiriços das Américas
Elaboração e encaminhamento de projetos conjuntos
Ampliação do conhecimento básico sobre aqüíferos transfronteiriços
Identificação e caracterização dos aqüíferos transfronteiriços
Elaboração de diretrizes e marcos legais conjuntos para gestão de aqüíferos transfronteiriços
Mapas
Províncias Hidrogeológicas da América do Sul.
Aqüíferos Transfronteiriços do Brasil.
Bacia Hidrogeológica x Bacia Hidrográfica.
Amazonas (Solimões-Iça)
Pantanal
Boa Vista - Serra do Tucano/ North Savana
Grupo Roraima
Costeiro
Aquidauna / Aquidaban
Litorâneo-Chui
Permo-Carbonífero
Serra Geral
Guarani
Caiuá-Bauru / Acaray
