Nova rodada de discussões sobre animais silvestres e vegetação primária da Mata Atlântica faz parte das pautas das reuniões de grupos de trabalho e câmaras técnicas do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) marcadas para o início deste mês de maio.
Nesta segunda-feira (7), teve início a reunião do grupo de trabalho que discute o Termo de Depósito Doméstico Provisório de Animais Silvestres, Critérios para a Venda como Estimação e Proteção contra Maus-Tratos.
O documento visa regulamentar a criação e o comércio de animais silvestres, levando-se em consideração questões de proteção e conservação das espécies. O termo vai detalhar desde o tipo de animais até como os mesmos deverão ser tratados.
A elaboração do documento conta com sugestões de diferentes órgãos do governo e da sociedade civil, inclusive da comunidade acadêmica. A reunião do grupo só deverá ser finalizada nesta terça-feira (8).
Formalmente, integram o grupo de trabalho a Associação Brasileira de Criadores e Comerciantes de Animais Silvestres e Exóticos (Abrase) e Confederação Nacional de Criadores Pássaros Nativos (Cobrap), entre outros.
A Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos reúne-se, entre terça e quarta-feira, para tentar fechar as discussões sobre a definição da vegetação primária e secundária de regeneração da Mata Atlântica no estados de Minas Gerais e da Paraíba.
A Confederação Nacional da Pecuária e Agricultura e entidades ambientalistas da Região Nordeste representam a sociedade civil na Câmara Técnica, integrada ainda por membros de governos federal, estaduais e municipais.
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