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Oficina detalha programas do Plano Nacional de Águas

Publicado: Domingo, 18 Março 2007 21:00 Última modificação: Domingo, 18 Março 2007 21:00
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, abriu nesta segunda-feira (19), em Brasília, oficina para subsidiar o detalhamento e implementação dos programas do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH). A ministra afirmou que a iniciativa é mais um passo para o aprimoramento do plano, que será revisto de quatro em quatro anos. "O Plano estabelece as políticas macro para as diferentes regiões e já está sendo desdobrado em políticas dos estados e vai descer até às esferas municipais", afirmou.

Os programas e subprogramas do PNRH serão submetidos à aprovação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) até dezembro de 2007 e passarão por revisões periódicas. Eles obedecem a um cronograma de implementação de curto, médio e longo prazos, cujos horizontes temporais correspondem aos anos de 2007, 2011, 2015 e 2020.

Marina Silva lembrou que a Lei das Águas estabeleceu um novo paradigma no Brasil, ao propor a gestão democrática, participativa e descentralizada dos recursos hídricos e o compartilhamento de poder e de responsabilidade, no âmbito do estado e União, com os diversos setores da sociedade. "Estabeleceu a Política Nacional de Recursos Hídricos e contribuiu para a elaboração e implementação do Plano Nacional de Recursos Hídricos", completou.

Para o secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, João Bosco Senra, a oficina vai detalhar os programas do PNRH para que tenham qualidade e atendam seus objetivos. Informou também que o número de participantes do encontro superou todas as expectativas. "Mas aqueles que não puderam comparecer por falta de vagas, também poderão contribuir acessando as informações sobre os programas por meio de internet e fazendo suas sugestões", afirmou.

O presidente da Agência Nacional das Águas (ANA), José Machado, lembrou que a oficina se insere no contexto da Semana das Águas e das comemorações dos 10 Anos da Lei da Águas. "Podemos celebrar os dez anos da Lei das Águas com a convicção de que estamos no caminho certo. O detalhamento do plano é uma etapa importante deste esforço. No final das etapas, que vão até 2020, teremos um produto muito útil para o programa das águas no nosso país", afirmou.

O representante das Nações Unidas para a Agricultura (FAO), José Tubino, apontou como positiva a mobilização tanto do governo como da sociedade organizada para tratar de recursos hídricos no caminho do desenvolvimento sustentável, sob a coordenação da ministra Marina Silva. A oficina é um grande passo para detalhar e definir as fontes de recursos para os programas e subprogramas do PNRH, completou.


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