As ações prioritárias do projeto de saneamento que será implantado até 2010 pelo governo federal nos municípios próximos às margens do rio e de suas sub-bacias foram discutidas no último dia 12, em Brasília, pelos membros da Câmara Técnica Temática de Saneamento Ambiental do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. O grupo, que voltará a se reunir na quinta-feira (15), terá o desafio de traçar o planejamento estratégico até 2010, definindo as ações que deverão ser implantadas e os cuidados com a preservação do meio ambiente.
O papel da câmara, no âmbito da implantação das ações de saneamento previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), será o de adequar as obras de infra- estrutura à Lei de Saneamento Ambiental, ao Plano Hídrico de Bacias e ao Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. O saneamento básico é uma das prioridades do PAC e contará com R$ 40 bilhões do orçamento previsto até 2010. O início das obras deve acontecer ainda neste semestre.
"Um dos grandes problemas da poluição dos rios é a falta de saneamento. Desta forma, foram identificados os 100 municípios do leito principal e os 40 municípios mais poluidores, localizados na sub-bacia dos rios Parapebas e Velhas, para ações prioritárias de recuperação da bacia hidrográfica do rio São Francisco. Além disso, os municípios devem ter planos específicos para o saneamento ambiental, de acordo com a lei em vigor", afirmou o coordenador geral de Bacias Hidrográficas do MMA, Maurício Laxe.
Para meados de março está prevista a realização de uma oficina interministerial, envolvendo os ministérios do Meio Ambiente, Integração Nacional, Casa Civil, Cidades e Funasa para definir critérios, estratégias, regras e a aprovação do Plano de Ações Estratégicas (PAE) no Programa. Em abril, será realizado um seminário nacional sobre saneamento ambiental.
A Câmara é formada por representantes do MMA, Ministério do Planejamento e das Cidades, Funasp, Codevasf, Secretaria Nacional de Saneamento e ANA (Agência Nacional de Águas).
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