Marluza Mattos
A Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) aprovou nesta quarta-feira (20) a minuta do texto da portaria sobre a Atualização das Áreas Prioritárias para Conservação, Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira, que deverá ser assinada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O trabalho, cujo conteúdo envolve todos os biomas do país, apontou como prioritária uma área equivalente a cerca de 8,6 milhões de Km² do território brasileiro, sendo 2 milhões de Km² referentes a áreas que já fazem parte do Plano Nacional de Áreas Protegidas, 594 mil Km² a áreas que estão em recuperação e 2,8 milhões de Km² de áreas novas.
A iniciativa de identificar alvos de conservação nos biomas do país iniciou em 1998, quando cinco subprojetos do Probio foram realizados com esse objetivo. Em maio de 2004, o decreto nº 5.092 reconheceu 900 áreas como prioritárias no país, instituídas por meio de portaria do Ministério do Meio Ambiente, publicada no mesmo mês. O processo de atualização, aprovado nesta quarta-feira, iniciou em dezembro de 2005, quando a Conabio deliberou sobre a metodologia que seria usada. Essa metodologia levou em conta as decisões da 7ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP7) e os princípios de planejamento sistemático para conservação e seus critérios básicos: representatividade, persistência e vulnerabilidade dos ambientes.
Foram usados instrumentos de geoprocessamento e modelagem matemática, sem que isso prejudicasse o processo de participação e negociação na escolha das prioridades e ações. Reuniões técnicas com os especialistas foram desenvolvidas em todos os biomas. As sugestões apresentadas por eles foram apreciadas em seminários regionais, que contaram com representantes dos governos federal, estaduais e municipais, da academia e de instituições de pesquisa, de organizações não-governamentais, do setor empresarial, de populações indígenas, quilombolas, populações tradicionais, caiçaras. Tudo para definir alvos específicos de preservação em cada bioma que contemplassem a biodiversidade da região.
Os resultados desse processo de atualização ainda serão consolidados em relatório, durante seminário nacional previsto para ocorrer em 2007. Esse documento terá a descrição completa e detalhada das áreas e ações prioritárias. O mapa das áreas prioritárias deverá ser permanentemente atualizado.
No Pampa, os especialistas apontaram 84 alvos de conservação, entre espécies de esponjas, moluscos, crustáceos, insetos, anfíbios, répteis, mamíferos, aves. Foram indicados também 30 alvos de unidades ambientais, baseados em geomorfologia, vegetação e solos.
Na Zona Costeira e Marinha, os especialistas apontaram 27 alvos de ecossistemas e 22 de espécies na região Sul. Foram indicados 34 alvos de ecossistemas e 47 de espécies na região Norte. No Nordeste, foram 42 alvos de ecossistemas e 47 de espécies. No Sudeste/Sul, foram 42 alvos de ecossistemas e 39 de espécies.
No Cerrado, o processo de atualização das áreas prioritárias para conservação indicou como alvo 443 espécies de plantas, 50 de peixes, 80 de anfíbios, 127 de répteis, 56 de aves e 70 de mamíferos. Também foram identificados 118 alvos de unidades de paisagem no Cerrado e 10 alvos de unidades de paisagem no Pantanal. Foram indicados 75 alvos de espécies de plantas do Pantanal, três de peixes, 18 de anfíbios, 54 de répteis, 28 de aves e 18 de mamíferos.
Nos dois biomas, foram identificados seis alvos de áreas de ecossistemas únicos e algumas áreas importantes para manutenção de processos ecológicos em ambientes aquáticos: áreas de rios, microbacias e outros sistemas.Foram indicados, ainda, 31 alvos de unidades ambientais onde há formações geológicas importantes para recarga de aqüíferos, manutenção da perenidade de rios do Cerrado e de outros biomas e dos pulsos de inundação no Pantanal.
Os alvos de conservação indicados na Amazônia foram habitats terrestres e aquáticos, espécies de primatas, entornos de rios, centros de endemismo, área desflorestada e bacias hidrográficas inteiras. Como alvos de conservação de recursos de uso sustentável, foram apontados a piaçava, a jarina e o mogno, as áreas alagadas e de alto potencial madeireiro.
No caso da Mata Atlântica, foram identificados oito alvos de espécies de anfíbios, 12 de répteis, 48 de mamíferos, 40 de aves, além de 93 unidades ambientais baseadas em geomorfologia, vegetação, solos e altitude. Para a Caatinga, foram 715 alvos de conservação. Entre eles estão 74 de aves, 134 de répteis e anfíbios, 33 de mamíferos, 12 de peixes e 12 de invertebrados. Outros 219 referem-se à flora. Ainda foram identificados 89 alvos de invertebrados de uso sustentável e dois de processos ecológicos.
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