Marluza Mattos
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) firmou nesta terça-feira (28) um termo de cooperação técnica para planejar e implementar ações que promovam o desenvolvimento sustentável das comunidades quilombolas, localizadas na bacia do rio São Francisco. O termo foi assinado pelo secretário-executivo do MMA, Claudio Langone, e pelos representantes dos órgãos parceiros nesta terça-feira (28), em solenidade no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os parceiros são a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), a Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (Seppir), o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), o Incra e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU)
Cada um dos participantes deverá propor ações na sua área de competência e indicar um representante para compor o comitê que acompanhará a implementação das ações. Parcerias com estados, municípios ou organizações da sociedade civil poderão ser feitas para tornar viáveis os objetivos da cooperação técnica.
Com a iniciativa, serão atendidos 87 povos quilombolas que vivem, atualmente, na bacia do rio São Francisco. O Programa de Revitalização do Rio São Francisco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do MMA, prevê investimentos de R$ 1 milhão no apoio a comunidades tradicionais. Termos de cooperação semelhantes foram firmados, no âmbito daquele Programa, entre o Ministério do Meio Ambiente e os ministérios do Turismo, da Cultura e do próprio Desenvolvimento Agrário.
Também será criada a Câmara Técnica de Comunidades Tradicionais no Programa, com a participação da Seppir, do MDA, da Codevasf, da Funai e Fundação Palmares. Essa câmara deverá definir o Plano de Ação Estratégico para Apoio das Comunidades Tradicionais. Outra medida importante é a criação da Rede de Comunidades Tradicionais do Programa de Revitalização do São Francisco. Ela deve reunir povos indígenas, pescadores e comunidades de fundo de pasto, além dos quilombolas.
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