Gerusa Barbosa
O Ministério do Meio Ambiente anunciou nesta segunda-feira (11), em Brasília, a criação das duas primeiras reservas extrativistas do Cerrado brasileiro. São elas, as resex Recanto das Araras da Terra Ronca, nos municípios de Guarani de Goiás e São Domingos, e a Lago do Cedro, em Aruanã, localizadas no estado de Goiás. O anúncio foi feito pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante as comemorações do Dia Nacional do Cerrado (11 de setembro). As atividades para comemorar a data promovidas pelo MMA, em parceria com o Ministério da Cultura, Rede Cerrado, Comissão Nacional do Cerrado, Ibama, e demais entidades ligadas ao bioma, envolvem exposição de fotografias, mostra de vídeos temáticos, feira de produtos sustentáveis do bioma, entre outras atrações, que seguem até o próximo dia 15. Na ocasião, foi firmado um protocolo de intenções entre o Ibama e a Fundação Banco do Brasil para a gestão das novas reservas do Cerrado.
A criação das reservas, além de atender à demanda das comunidades, inaugura o processo de implementação do Programa Cerrado Sustentável, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente. O programa tem como um dos seus objetivos estimular e apoiar essas iniciativas, oferecendo melhores condições de vida às populações extrativistas que, tradicionalmente, habitam a região. Marina Silva destacou que a iniciativa é resultado da visão diferente que o poder público tem de trabalhar em parceria, de não ter a pretensão de fazer as coisas para as pessoas, mas com as pessoas. "O grande provedor aqui é o Cerrado, a água, que alimenta este país por meio de suas nascentes. Como a natureza não sabe se proteger sozinha, ela sabe se vingar. Se não protegermos o Cerrado, com certeza, as conseqüências serão dramáticas", salientou.
Com as duas reservas, o bioma Cerrado ficou representado por 48 unidades de conservação federais, totalizando 6.233.193,73 hectares, e protegendo aproximadamente 3,18% do bioma. A criação das duas reservas comprova que é possível explorar o Cerrado de forma sustentável, proporcionando a geração de emprego e renda para a região. De acordo com o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, João Paulo Capobianco, essas reservas extrativistas são as primeiras de uma série que se pretende criar no bioma. "O Cerrado não é apenas a caixa d'água do Brasil, nem só um dos biomas mais importantes por toda sua biodiversidade, mas também por sua sociodiversidade. As novas unidades são fundamentais, por que vão preservar todo o acervo biológico e cultural dessas duas regiões", explicou. Ele informou que as resex estão em uma área que visa preservar os recursos naturais e a manutenção de atividades produtivas baseadas nesses recursos, executadas de forma sustentável, aliando produção com conservação ambiental.
Para Capobianco, a criação de resex resolve parte da solução dos problemas no bioma, porque o Cerrado se caracteriza, assim como a Amazônia, a Mata Atlântica, e nas demais áreas, por ter várias parcelas do território manejadas por comunidades tradicionais que trabalham de forma adequada a conservação ambiental.
Durante a solenidade, o secretário adiantou que nos próximos dias deverá ser anunciado o mapa dos remanescentes da cobertura vegetal do Cerrado, que está em fase de elaboração pela Embrapa Cerrados, em parceria com os governo federal, do estado de Goiás e Universidade Federal de Uberlândia. "Teremos o mapa oficial do Cerrado". Anunciou, também, que em breve o Ministério do Meio Ambiente lançará o novo mapa das áreas de ações prioritárias para conservação e uso sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade dos biomas Cerrado e Pantanal.
No evento, o secretário ressaltou, ainda, o trabalho da recém-instalada Comissão Nacional do Cerrado (Conacer) na luta pela aprovação da da PEC 115, que eleva o Cerrrado e à Caatinga ao status de Patrimônio Nacional. A proposta foi aprovada na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, mas ainda aguarda apreciação do plenário da Casa.
Um dos elementos-chave para a implementação do Programa Cerrado Sustentável, o Projeto GEF Cerrado Sustentável já tem aprovados recursos de US$ 13 milhões com contrapartida nacional de US$ 26 milhões, totalizando U$ 39 milhões. Os recursos serão aplicados em ações de uso sustentável, criação e implementação de unidades de conservação de proteção integral no bioma, apoio à comercialização de produtos do Cerrado e no fortalecimento de suas comunidades tradicionais. A valorização da cultura regional voltada para a conservação das riquezas ambientais e sociais, para o uso sustentável de sua diversidade biológica, constitui uma das principais estratégias do Programa Cerrado Sustentável.
Principal área de expansão da agricultura, o Cerrado é o segundo maior bioma brasileiro e um dos mais ameaçados. Está localizado em uma grande área do Brasil Central. Com cerca de 2 milhões de km², se estende em área contínua por 11 estados brasileiros: Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Piauí, São Paulo e Tocantins.
Sobre as novas resex
Reserva Extrativista de Recanto das Araras de Terra Ronca - Localizada nos municípios de Guarani de Goiás e São Domingos, estado de Goiás, a resex possui 11.964,133 hectares. Foi criada com o objetivo de compatibilizar a conservação do bioma Cerrado com o uso sustentável dos seus recursos naturais. Área de domínio público, os estudos técnicos para a criação dessa unidade de conservação foram realizados pelo Ibama, que comprovaram presença de grande biodiversidade, alto grau de conservação, paisagens naturais e populações tradicionais inseridas no seu interior.
As populações tradicionais residentes na área são formadas por famílias que utilizam de forma sustentável os recursos naturais existentes na unidade, constituídos principalmente de recursos florísticos. A iniciativa, que vai beneficiar cerca de 115 famílias, vai proporcionar uma alternativa econômica e ambientalmente viável para essas populações rurais. A implantação da resex servirá de modelo de desenvolvimento sustentável para toda a região.
A Reserva Extrativista de Recanto das Araras de Terra Ronca foi criada a partir da iniciativa das comunidades tradicionais da região, como forma de aperfeiçoar a sua inclusão social, por meio da cessão legal de uso gratuito da terra para a população tradicional extrativista e do uso sustentável dos recursos naturais.
Reserva Extrativista Lago do Cedro - Localizada no município de Aruanã, estado de Goiás, a reserva conta com uma área de 17.337,616 hectares. A resex destina-se à conservação do bioma Cerrado, e tem por objetivo proteger os meios de vida da população extrativista residente na área de abrangência e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade.
Os estudos técnicos evidenciaram a importância da área, formada por vegetação típica do cerrado, apresentando grande biodiversidade e alto grau de conservação, com inestimável valor paisagístico, e habitada por populações tradicionais que utilizam os recursos naturais de forma sustentável. A criação da reserva extrativista, além de beneficiar as populações residentes no seu interior, cerca de 150 famílias, evitará a exploração predatória de seus recursos naturais, garantindo modelo de desenvolvimento sustentável para toda a comunidade.
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