Daniela Mendes
Racionalizar os gastos públicos e implementar uma gestão adequada dos resíduos na esfera estatal é a proposta do II Fórum de Gestão Ambiental na Administração Pública que está acontecendo hoje (04), na Câmara dos Deputados, em Brasília. O encontro discute ainda experiências de sucesso em gestão ambiental com enfoque nas Compras Verdes, uma modalidade de compra pública que privilegia princípios ambientais no momento da licitação de materiais.
Atualmente 350 órgãos públicos de todo o país estão vinculados à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). Essa agenda propõe-se a atuar na redução do uso de recursos naturais, minimizando impactos negativos das atividades de governo, promovendo programas de combate ao desperdício e incentivando padrões tecnológicos de produção de baixo impacto sobre o meio ambiente.
Para o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Claudio Langone, que participou da abertura do evento, o desperdício ainda é uma variável significativa na administração pública. Um exemplo disso é o consumo de materiais descartáveis. Estimativa feita pela A3P mostra que, em média, um servidor usa, por dia, 3 copos de água e 30 folhas de papel. Para se ter uma idéia, é preciso derrubar 40 árvores para se produzir apenas uma tonelada de papel.
"A administração pública pode ser um indutor muito importante na adoção de novas práticas de gestão já que não existe ainda uma dimensão de sustentabilidade na dinâmica da administração. A A3P vem com esse objetivo, ela não tem receitas prontas, ela induz as instituições a repensarem a questão da sustentabilidade", acredita Langone.
Durante o encontro foram apresentados os indicadores de desempenho dos órgãos que já implementam ações ligadas à gestão ambiental. As discussões subsidiarão a elaboração de uma publicação com as experiências de sucesso em gestão ambiental na administração pública. Todo o material usado e distribuído no evento foi feito com produtos 100 % reciclados e degradáveis: folders, blocos, canetas, crachás e etiquetas.
A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do MMA, pretende inserir a análise de critérios ambientais nas decisões dos órgãos governamentais. Nos últimos dois anos, houve um aumento de 300% no número de órgãos públicos que aderiram formalmente à A3P, indicando que o poder público está se adequando à política de prevenção de impactos negativos ao meio ambiente.
O secretário de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável do MMA, Gilney Viana, explica que a A3P é baseada nos princípios da ecoeficiência. "Você pode reduzir os gastos com papel, energia, água, procedimentos administrativos. Tudo isso em benefício do meio ambiente. Na medida em que você reduz custos se tem menos demanda, menos pressão ao meio ambiente", defende Viana. Ele avalia ainda que a "A3P é um elemento fundamental para nós racionalizarmos os custos, os gastos, e os danos ambientais".
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