Marluza Mattos
O Ministério do Meio Ambiente lançou uma publicação destinada à comunidades indígenas e locais com esclarecimentos sobre patrimônio genético e conhecimentos associados. O Calendário Informativo 2006 foi lançado no dia 3 de junho, em Recife, na oficina Plantas Medicinais: políticas de acesso à biodiversidade e aos conhecimentos tradicionais, durante o II Encontro Nacional de Agroecologia, evento que reuniu mais de 1500 pessoas, principalmente agricultores familiares.
O calendário apresenta em linguagem acessível o que a legislação brasileira estabelece sobre esse assunto, trata de conceitos básicos e responde à dúvidas comuns sobre onde estão os conhecimentos associados ou quais são os direitos das comunidades que os detêm. O papel do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) também consta no texto adaptado para o calendário.
Ele foi desenvolvido para ser usado como material didático de oficinas de qualificação, como a promovida em Recife pelo Departamento de Patrimônio Genético da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do ministério, neste caso, em parceria com a Articulação Pacari, uma rede de grupos populares e organizações não-governamentais que trabalha com saúde comunitária e meio ambiente.
Nas oficinas, as comunidades ainda conhecem os instrumentos jurídicos e técnicos necessários na utilização desse patrimônio e dos conhecimentos associados, formas de proteção do conhecimento e garantia de repartição de benefícios. Tudo isso para capacitar a população a participar da implementação da legislação.
Atualmente, o patrimônio genético e os conhecimentos associados são regulados pela medida provisória 2.186-16/01. O governo planeja enviar em breve ao Congresso Nacional um projeto de lei sobre esses temas.
Essa legislação é importante para o Brasil, país que possui 220 etnias indígenas e diversas comunidades locais: quilombolas, ribeirinhos, caiçaras, raizeiras, seringueiros, quebradeiras de côco e outras. Todas detêm inúmeros conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade brasileira.
Interessados em promover oficinas de qualificação em parceria com o ministério ou em conhecer o calendário podem entrar em contato com o Departamento de Patrimônio Genético pelo telefone 61-4009-9503 ou email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. <Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>.
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