Meio Ambiente

Gerusa Barbosa

O Ministério do Meio Ambiente promove nesta quinta-feira (4), em Brasília, a primeira reunião ordinária do Comitê Técnico de Indústria, unidade vinculada à Comissão Nacional do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2). O encontro será aberto pelo secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Victor Zveibil. Participarão membros do comitê formado pelos ministérios do Meio Ambiente, Integração Nacional, Saúde, Indústria e Comércio, Trabalho e Emprego, e pelos órgãos estaduais de meio ambiente da Bahia, Paraíba, Ceará, Paraná e Rio de Janeiro e Anamma.

A iniciativa tem por objetivo discutir a operacionalização do comitê em ações específicas do P2R2 e verificar as demandas e preocupações do setor industrial com a questão das emergências ambientais com produtos químicos. O comitê tem a função de propor estudos, diretrizes e rotinas para padronizar procedimentos a serem utilizados em casos de acidentes ambientais. Também será discutida proposta para incluir a participação do setor privado na composição do comitê. A sugestão será apreciada pela Comissão Nacional. Criada por decreto presidencial em 2004, a Comissão é encarregada de formular e supervisionar a execução do Plano P2R2, bem como articular parcerias com órgãos públicos e privados para o fortalecimento institucional.

O P2R2, lançado em 2004, representa um esforço integrado para o tratamento das questões relacionadas aos acidentes com produtos químicos perigosos, em que cada instituição tem um papel específico em função de suas competências. O MMA exerce a papel de articulador, coordenador e promotor das ações necessárias na esfera do Sistema Nacional do Meio Ambiente.

Até o final deste ano, o mapeamento de áreas potenciais de risco de ocorrência de acidentes ambientais levantado por seis estados (Acre, Bahia, Ceará, Mato Grosso, São Paulo e Rio Grande do Sul) deverá ser disponibilizado no site do MMA. A iniciativa integra uma das ações para consolidação do Plano.