Meio Ambiente

Marluza Mattos

Um protocolo de intenções para o início da segunda fase do Programa de
Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazônia Legal (Proecotur) em Tocantins foi
assinado nesta segunda-feira (10) pela ministra do Meio Ambiente, Marina
Silva, pela diretora do Ministério do Turismo, Suzana Dieckman, e pelo
governador do estado, Marcelo Miranda. Na primeira fase do programa, foram
investidos cerca de R$ 3,5 milhões em melhorias nas unidades de conservação
(UCs) e no planejamento estratégico de ações na área. "Estamos
institucionalizando o que já está sendo feito na prática. O que já foi
investido e o início da segunda fase do Proecotur são provas de quanto é
importante pensar estrategicamente o desenvolvimento econômico, social e
ambiental", disse a ministra.
 
Marina Silva chegou a Palmas no início da tarde. Ela veio ao estado para, além
de celebrar o protocolo, participar da inauguração de diversas obras feitas
com recursos do BID, disponibilizados por meio do Proecotur. A primeira fase
do programa consistiu no estabelecimento de um Regime Integral de Proteção
de Unidades de Conservação no estado, no desenvolvimento de ações no Parque
Estadual do Jalapão e no fortalecimento institucional da Naturatins, órgão
estadual de meio ambiente. Na fase que teve início nesta segunda-feira foi firmada uma
parceria técnica entre os ministérios e o estado para investimentos diretos na
infra-estrutura das UCs. "O Tocantins é pioneiro neste segundo momento do
programa", comentou a ministra.
 
O Proecotur tem o objetivo de desenvolver o ecoturismo como base do
desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal. É uma iniciativa do governo
federal e os recursos são oriundos de um contrato com o BID, que vai até
agosto de 2006. "O programa é importante socialmente, já que promove geração
de renda para a comunidade local, economicamente, pois movimenta a economia da
região, e ambientalmente, pois incentiva a preservação dos recursos naturais",
disse a ministra.
 
Em Tocantins, Marina Silva assinou um acordo de cooperação com o governo de
Tocantins para a elaboração do Plano Estadual de Gerenciamento de Recursos
Hídricos. A partir deste ato, o ministério e o estado se comprometem em
mobilizar a sociedade para a definição de programas e metas que serão úteis no
gerenciamento da água. Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso
e Mato Grosso do Sul já celebraram acordos semelhantes. O governo federal
deverá oferecer apoio técnico e incentivar a capacitação dos diferentes
setores da sociedade que serão envolvidos no processo.
 
Ainda nesta segunda-feira, a Marina Silva ainda inaugurou o centro de atendimento 
ao público e o auditório da Naturatins, em Palmas. À noite, ela firma uma outra parceria,
desta vez com a prefeitura da capital, para a implantação da Agenda 21 na
cidade. O secretário de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável do
ministério, Gilney Viana, acompanha a ministra na viagem a Tocantins.