Representantes de organizações ligadas ao Cerrado e à Caatinga querem pressa na aprovação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 155/95, que modifica o parágrafo 4° do art. 225 da Constituição Federal, reconhecendo os dois biomas como Patrimônio Nacional. Eles estiveram nesta quarta-feira (29) em Curitiba, onde participam da 8ª Conferência das partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-8). Atualmente, se enquadram neste status de reconhecimento o Pantanal, Floresta Amazônica, Mata Atlântica e Serra do Mar.
O secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, João Paulo Capobianco, informou que a ministra Marina Silva estará no Congresso Nacional, no próximo dia 4 de abril, para instalar a Comissão Nacional do Cerrado, criada por decreto presidencial. "O Conacer será uma das nossas resposta. Já estamos trabalhando para colocar na pauta de votação a PEC o mais rápido possível", disse. Formada por diversos ministérios e entidades da sociedade civil e acadêmica, a comissão auxiliará na elaboração e implementação de políticas públicas para o bioma segundo informações do coordenador do Núcleo Cerrado no MMA, Mauro Pires.
O ato será uma forma de esclarecer os parlamentares sobre a importância da matéria, que tramita há 11 anos. O texto está na Comissão Especial do Cerrado, criada há dois anos na Câmara dos Deputados, mas emperrada pela bancada ruralista. Até hoje não houve nenhuma reunião.
Além da agilização na tramitação da PEC, as entidades ligadas aos dois biomas querem intensificar o processo de criação de Unidades de Conservação e defendem uma maior interação com os ministérios da Agricultura e Desenvolvimento Agrário. O secretário-executivo do MMA, Claudio Langone, afirmou que as demandas das regiões são todas factíveis e sintonizadas com as estratégias do ministério.
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