Gisele Teixeira
O Ministério do Meio Ambiente estuda criar mais 5 milhões de hectares em Unidades de Conservação (UCs) na Amazônia até o final do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conforme informou neste sábado (25) o secretário de Biodiversidade e Florestas, João Paulo Capobianco. "Com essas novas UCs, a proteção da região, em terras federais, chegará a 51 milhões de hectares, o equivalente a 10% da área total", disse. Para o secretário, as unidades de conservação, junto com as terras indígenas, são uma barreira fundamental contra o desmatamento.
Capobianco apresentou, durante o Dia Brasil, na 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-8), em Curitiba, o Plano para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia, desenvolvido pelo governo brasileiro. Aos participantes internacionais do evento, o secretário informou que uma das novidades da iniciativa é possibilitar o acompanhamento das ações na região em tempo real. "Qualquer cidadão, em qualquer lugar do mundo, pode obter informações imediatas sobre o que está acontecendo agora na Amazônia", ressaltou.
Esse acompanhamento é possível graças a um sistema chamado Detecção de Desmatamento em Tempo Real (DETER), que utiliza sensores de alta freqüência de observação para reduzir as limitações da cobertura de nuvens. "O DETER deu maior transparência às nossas ações, bem como aumentou nosso poder de planejamento, controle e fiscalização da área", ressaltou Capobianco. Antes, as informações chegavam com uma defasagem de até dois anos.
O secretário apresentou os principais resultados do plano, entre eles a redução de 31% no desmatamento em 2005 - a primeira desde 1996. "O desafio agora é manter esse índice em queda", alertou. O desmatamento foi reduzido nos três estados com maior problema: Pará (28%), Mato Grosso (41,5%) e Rondônia (17,9%). Apenas três estados tiveram seus índices de área desmatada elevados, o Amapá, o Maranhão e o Tocantins. "Não são alterações significativas, mas o DETER irá nos ajudar a monitorar esses locais e a ir ajustando o plano conforme as demandas", explicou.
A queda no desmatamento, segundo Capobianco, é conseqüência de um conjunto de iniciativas, que combinam ações de comando e controle com grandes operações de repressão, como a Setembro Negro e Curupira, a outras, de ordenamento fundiário e territorial. O MMA chegou a ter 23 operações acontecendo simultaneamente na Amazônia, com envolvimento do Ibama, Polícia Federal, Exército, Polícia Rodoviária e as policiais ambientais dos estados. "Até 2003, não havia esforço investigativo e inteligência nestas ações, o que está fazendo toda a diferença agora", destacou o secretário.
Entre os resultados das ações adotadas pelo governo, desde 2003, estão a apreensão de 582 mil m3 de madeira em tora, emissão de R$ 1,8 bilhão em multas e prisão de 241 pessoas envolvidas em ações ilegais, sendo 63 servidores públicos e 178 empresários madeireiros, despachantes e contadores. As ações do governo causaram, ainda, apreensão de 26 tratores, 54 caminhões e 459 motosserras usadas nos desmatamentos ilegais.
O próximo passo é a criação do primeiro Distrito Florestal Sustentável, possível após a aprovação, pelo Congresso Nacional, do PL de Gestão de Florestas Públicas. A unidade a ser implantada será nas imediações da BR-163, com 16 milhões de hectares, sendo 5 milhões de hectares de área de manejo, expectativa de produção de 4,1 a 6,7 milhões de m3 de toras e geração de 100 mil empregos diretos.
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