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Parlamentares do Paraná e MMA discutem criação de áreas de conservação

Publicado: Terça, 14 Março 2006 21:00 Última modificação: Terça, 14 Março 2006 21:00
Encerra-se nessa quinta-feira (16) o prazo para que parlamentares e representantes dos municípios envolvidos com a criação de Unidades de Conservação (UCs) no Paraná apresentem as últimas sugestões de ajustes na proposta que o Ministério do Meio Ambiente encaminhará à Presidência da República.Os paranaenses sugerem ajustes nos limites das áreas e reivindicam que seja substituída para área de proteção, as áreas incluídas na categoria de refúgio silvestre. O prazo final foi definido nessa quarta-feira (15), durante reunião da comissão com a ministra Marina Silva e o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) está propondo a implementação do Parque Nacional dos Campos Gerais, Reserva Biológica das Araucárias e Refúgio de Vida Silvestre do Rio Tibagi, no Paraná, somando 90 mil hectares de áreas. A área abrange 11 municípios e terá o objetivo de aumentar a proteção das matas e campos nativos da região. Essas UCs fazem parte de um conjunto de oito áreas propostas pelo MMA para proteção dos remanescentes da Floresta Ombrófila Mista (nome técnico das matas com araucárias) na região do Campos Gerais.

Os locais para as unidades de conservação foram definidos com base nas portarias 507 e 508 do Ministério do Meio Ambiente, de dezembro de 2002, e a partir das pesquisas do Grupo de Trabalho Araucárias Sul, formado em março de 2003. Participaram dos trabalhos de campo 40 técnicos de 16 instituições, que percorreram mais de 40 mil quilômetros no Paraná e em Santa Catarina, em busca de áreas preservadas com o pinheiro brasileiro.

Os parques e reservas foram definidos para proteger ao máximo matas e campos nativos, e nascentes que abastecem rios e populações. A Floresta Ombrófila Mista faz parte da Mata Atlântica e ocupava,originalmente, cerca de 200 mil quilômetros quadrados em estados das regiões sul e sudeste do País, principalmente em planaltos e regiões de clima mais frio. Espécies de árvores como canela-sassafrás, canjerana, canela- preta, imbuia e xaxim, e de animais como gralha-azul, lobo-guará, anta, papagaio- do-peito-roxo e onça pintada encontram abrigo nessas matas. Somente 0,2% da área original da floresta está protegida em unidades de conservação federais, estaduais, municipais e particulares.

A ministra Marina Silva lembrou,durante a reunião dessa quarta-feira, que a proposta de criação das unidades é resultado de consultas públicas, sugestões e críticas da sociedade. Participaram dessas discussões anteriores deputados federais e estaduais, prefeitos, proprietários e produtores rurais,entre outros representantes da sociedade. "A proposta foi debatida durante audiências públicas e outras reuniões paralelas, formando uma verdadeira aliança entre os órgãos que criam as unidades e a sociedade", destacou a ministra.

Durante a reunião, o secretário João Paulo Capobianco explicou que área de entorno de todos os parques e reservas será de 500 metros, e informou que nenhuma estrada será fechada ,para garantir a comunicação na região. "Houve também um esforço de ajustar as questões ambientais às necessidades locais, impactando o mínimo possível as atividades de produção", acrescentou Capobianco.

As atividades produtivas que já ocorrem nesse espaço não sofrerão qualquer interferência, desde que sejam respeitadas as áreas de preservação permanente (margens de rios, nascentes e topos de morros) e mantida a reserva legal de 20% das propriedades. Novos empreendimentos dependerão de licença ambiental.

O diretor de àreas protegidas do MMA, Maurício Mercadante, lembrou que a proposta final do Ministério foi construída com base nas sugestões apresentadas pelas comissões paranaenses. Explicou que,como foram identificados alguns problemas e apresentadas novas demandas de ajustes na reunião dessa quarta-feira, o Ministério decidiu estender por mais um dia o prazo final para receber sugestões relacionadas aos limites propostos para as unidades de conservação. "Vamos concluir a proposta do MMA até o próximo dia 22", concluiu Mercadante.





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