Meio Ambiente

Gerusa Barbosa

Até o final deste mês, a comissão gestora da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) do Ministério do Meio Ambiente deverá concluir o plano de trabalho para a implantação do programa no Tribunal de Contas da União. O documento, elaborado em conjunto com o Tribunal, contemplará as orientações definidas nos princípios da Agenda sobre redução dos impactos negativos ao meio ambiente decorrentes de atividades governamentais, controle do desperdício (uso de papel, energia, água, etc), critérios ambientais nos processos de contratação de serviços, obras e compras governamentais, estratégias de sensibilização dos funcionários, entre outras.

As ações da comissão gestora da A3P, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do MMA, contemplam iniciativas voltadas para consolidar a inserção de critérios ambientais nas atividades administrativas do governo federal. O objetivo é incentivar e dar apoio técnico para que um maior número de órgãos, de diferentes instâncias, se tornem parceiros do programa por meio da Rede A3P, formada em 2005 durante o 1º Fórum Governamental de Gestão Ambiental na Administração Pública, realizado em Brasília.

O TCU é um dos parceiros da Rede e vem adotando em seu plano estratégico de trabalho práticas de gestão alinhadas com os princípios da sustentabilidade. Em recente decisão, o presidente do órgão determinou ao setor de compras a aquisição de papel reciclado para uso diário das atividades da Casa. Os custos ambientais são significativamente menores na produção desse tipo de papel, diz o comunicado do presidente do Tribunal.

Para Patrícia Grazinoli, membro da comissão gestora da A3P, é fundamental que os órgãos da administração pública assumam um papel estratégico para indução de novos referenciais de produção e consumo, orientados para a sustentabilidade. Cabe ao Poder Público dar o exemplo na adoção de critérios ambientais em suas atividades, uma vez que o mesmo tem um papel de destaque na orientação dos agentes econômicos, quanto aos padrões do sistema produtivo e do consumo de produtos e serviços ambientalmente sustentáveis, disse.