Marluza Mattos
Representantes de vários ministérios começaram a discutir nesta terça-feira (14) as políticas de desenvolvimento que serão implantadas no 1º Distrito Florestal Sustentável do Brasil, criado segunda-feira (13) por decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governo terá 90 dias para definir quais serão as ações na região.
A reunião é o primeiro passo para consolidação de uma política de investimentos associados de infra-estrutura e políticas fiscais e creditícias de fomento. O Distrito constitui uma área de 16 milhões de hectares, no oeste do Pará. A área escolhida para a criação do Distrito foi definida a partir da Lei de Gestão de Florestas Públicas, já aprovada pelo Congresso Nacional e a espera de sanção presidencial. A nova legislação determina que naquela região seja colocado em prática o projeto piloto de Gestão de Florestas Públicas. O processo de concessão deverá atingir 5 milhões de hectares que estão sob manejo florestal dentro do Distrito.
A idéia de se criar uma área delimitada, onde serão aplicadas diferentes medidas governamentais para fomentar o desenvolvimento econômico e social por meio do o uso sustentável das florestas, surgiu durante o processo de elaboração do Plano BR 163 Sustentável. Em discussão há pelo menos um ano no governo, o Plano tem o objetivo de conter a degradação ambiental e a exploração fundiária ao longo da rodovia, desencadeada com o anúncio de que seria asfaltada. Antes de ser criado, o Distrito foi tema de consultas públicas.
Esse foi o mecanismo encontrado por diferentes ministérios para atender uma área, que, além de sofrer com a degradação ambiental, gera pouco mais de 18 mil empregos. A expectativa do governo é criar cerca de 100 mil novos empregos com o Distrito, sem agredir a floresta.Outra estimativa é de que na região seja possível gerar entre 200 e 800 MW de energia e que possa produzir cerca de 6 milhões de metros cúbicos de tora. A partir dessa primeira experiência, o governo planeja criar outros Distritos Florestais Sustentáveis no país.
Redes Sociais