Meio Ambiente

O Ministério do Meio Ambiente, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) lançaram nesta segunda-feira (13) um edital para estimular a agricultura sustentável na região da Amazônia. Ele beneficia agricutores familiares e assentados, facilitando o acesso a capacitação e assistência técnica, a crédito, a programas de saúde e educação, a melhoria da infra-estrutura e também pretende fortalecer a organização das comunidades rurais e populações tradicionais.

O edital, último de um ciclo, compõe o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Florestal e faz parte de uma estratégia do governo para promover o desenvolvimento rural sustentável e a redução do desmatamento ilegal na Amazônia. Editais semelhantes já foram lançados, voltados para as regiões da Mata Atlântica, Caatinga e Cerrado. Com todos esses editais, serão beneficiados dois mil técnicos extensionistas e agentes multiplicadores, com cursos de capacitação, e 12 mil agricultores familiares/assentados, com o recebimento de assistência técnica em atividades florestais. Os serviços serão oferecidos em 800 municípios de todas as regiões do País.

O valor estimado que será aplicado para incrementar a agricultura familiar na Amazônia é R$14 milhões. Os principais financiadores serão Banco da Amazônia e Banco do Brasil, nos moldes do Pronaf Florestal, com juros de 3% ao ano, carência de oito anos e prazo de reembolso de até 16 anos. Ainda serão utilizados recursos financeiros do Programa Nacional de Florestas (PNF). Os recursos serão contratados , via demanda induzida, pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA).

Serão selecionados projetos orientados por agentes multiplicadores de técnicas de manejo, apropriadas para o bioma Amazônico. Também será oferecida assistência técnica aos produtores familiares, com o intuito de auxiliar na elaboração de projetos de silvicultura e sistemas agroflorestais. Esses projetos ainda serão acompanhados por técnicos, visando garantir a geração de emprego e o aumento da renda familiar da pequena propriedade rural e dos assentamentos de reforma agrária.

Poderão participar desta seleção pública de projetos: instituições que pertencem à Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, direta ou indiretamente; instituições públicas de ensino, pesquisa e extensão; associações de municípios e instituições privadas brasileiras sem fins lucrativos. Todos os proponentes deverão comprovar experiência com capacitação e assistência técnica em atividades florestais.

O edital vai tornar viável a capacitação de 500 agentes multiplicadores e três mil produtores familiares entre 2006 e 2009 na região Amazônica, em áreas selecionadas a partir da combinação entre as características ambientais com a concentração de produtores familiares e assentamentos de reforma agrária. Essa é mais uma medida do governo para minimizar a distorção entre o volume de crédito absorvido pelas pequenas e médias propriedades, que juntas empregam 97% dos 18 mil trabalhadores da área rural, e o que é absorvido pelas grandes propriedades. Outro dado importante é que as pequenas e médias propriedades garantem a maior parte da produção agropecuária do país.

O edital foi lançado hoje à tarde, num evento realizado na Academia de Tênis, no Salão Murano, em Brasília. O evento contou com a participação de empresários, representantes do movimento social, da comunidade científica, dos governos estaduais e municipais e financiadores do Programa Nacional de Florestas (PNF).

Ao longo da última década, o Bioma Amazônico sofreu com a exploração predatória e os desmatamentos ilegais. O indiscriminado da fronteira agrícola e pecuária é outro problema. Hoje, a Amazônia é responsável por 90% da produção de madeira nativa do país, o que torna o Brasil o maior consumidor mundial de madeira tropical. Também abriga grande parte do rebanho bovino nacional e do plantio de grãos.