Meio Ambiente

O Ministério do Meio Ambiente lança nesta sexta-feira (10), em Brasília, às 9h, o Projeto GEF Mangue, de cooperação técnica com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O objetivo do projeto, coordenado pela Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA, é fortalecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) em sua capacidade de promover a efetiva conservação e uso sustentável de ecossistemas manguezais no Brasil. Os recursos previstos para a execução do projeto são de US$ 15 milhões. Desse total, US$ 5 milhões virão de doação do GEF (Fundo para o Meio Ambiente Mundial), e US$ 10 milhões de contrapartida brasileira.

O projeto visa o fortalecimento institucional e a gestão efetiva para a conservação e uso sustentável da biodiversidade de manguezais em áreas protegidas no Brasil. Os recursos serão investidos em capacitação multisetorial, beneficiando comunidades de pescadores, gestores e usuários dos recursos de manguezais. Ainda será trabalhada, por meio de projetos-piloto em determinadas regiões, a gestão efetiva e integrada de unidades de conservação em áreas de manguezais, prevista no SNUC.

Os manguezais são considerados ecossistemas-chave devido a sua riqueza em recursos naturais e aos serviços ambientais que oferecem. A brigam uma grande diversidade e abundância de plantas, artrópodos, moluscos, peixes, aves e microorganismos, totalizando cerca de 800 espécies. O Brasil possui extensas áreas de manguezais ao longo de sua região costeira, da foz do Rio Oiapoque, no estado do Amapá, até as divisas de Laguna, no estado de Santa Catarina. Cobrem de 10 mil a 25 mil km2, o que representa de 6 a 15% dos manguezais no mundo.

Protegidos de corte pelo Código Florestal, os manguezais são reconhecidos como Áreas de Preservação Permanente (APP). Entretanto, esses ecossistemas encontram-se ameaçados devido a inúmeros fatores. A carcinicultura desordenada e ilegal, a expansão de áreas urbanas, turismo e pesca predatórios, poluição por petróleo e esgoto e corte de madeira de árvores de mangue têm resultado na crescente destruição dos manguezais. Os desequilíbrios ecológicos causados por essas atividades afetam a biodiversidade e comprometem os meios de vida das populações tradicionais que dependem desses recursos para sua subsistência.