Meio Ambiente

O amadurecimento das discussões, o melhor preparo dos delegados e a ampliação da participação de todos os segmentos da sociedade estão entre os principais avanços da II Conferência Nacional do Meio Ambiente, que está acontecendo em Brasília (DF). A avaliação foi feita, nesta segunda-feira (12), pelo secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Claudio Langone. "Mudanças no regulamento interno permitiram, por exemplo, que a participação do setor empresarial passasse de 30 para 250 delegados. Os movimentos sociais, principalmente dos ligados à agricultura familiar, também estão representados em maior número esse ano, bem como os municípios", informou.

Esse perfil mais amplo, segundo Langone, mostra um setor ambiental forte, com proposições claras e com capacidade para estabelecer pactos. "Uma conferência não é um espaço para se discutir somente as divergências. Ao contrário, é uma oportunidade de pactuação", acrescentou. O secretário ressaltou, ainda, que o sucesso da segunda edição da Conferência garante a continuação do processo nos próximos anos, independente do governo que assumirá a gestão federal. "Isso mostra, ainda, que o setor ambiental não tem saída a não ser trabalhar de forma mais transversal e propositiva", acrescentou.

Nesta quarta-feira, os mais de 1.000 delegados que participam desta segunda edição do evento votam as proposições que farão parte do documento final da conferência. O texto é a síntese das cerca de 3.800 propostas formuladas durante as Conferências Municipais, Regionais, Estaduais e Setoriais do Meio Ambiente, realizadas nos meses de outubro e novembro e que mobilizaram 86 mil pessoas em todo País. Conterá diretrizes e propostas que serão encaminhadas ao Ministério do Meio Ambiente para serem transformadas em políticas públicas.

De acordo com Langone, 70% das deliberações tomadas na última conferência, em 2003, já foram cumpridas pelo MMA. "Temas que foram polêmicos no último encontro, como a BR-163, a sustentabilidade dos assentamentos de reforma agrária e as mudanças no setor elétrico, por exemplo, hoje são questões consolidadas", diz. Ele acrescenta que o Plano Nacional de Recursos Hídricos, uma demanda da primeira conferência, está praticamente concluído e será um dos trabalhos brasileiros a serem apresentados no Fórum Mundial de Águas, em 2006, no México.

Entre outros avanços, o secretário-executivo cita a garantia da utilização da Avaliação Ambiental Estratégica no Plano Plurianual 2007-2011 e o não contingenciamento dos recursos oriundos da cobrança pelo uso da água.