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Programa Pantanal precisa de novo formato

Publicado: Segunda, 15 Agosto 2005 21:00 Última modificação: Segunda, 15 Agosto 2005 21:00

Aldem Bourscheit

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participou hoje de reunião com parlamentares do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul para debater sobre o Programa Pantanal. Para a ministra, o contrato do governo brasileiro com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento)  para financiamento do programa precisa ser revisto. Segundo ela, o acordo traz prejuízos aos cofres públicos e à própria continuidade da iniciativa, fundamental para o desenvolvimento sustentável do  Pantanal. "O programa continua sendo prioridade para o governo federal", ressaltou a ministra. 

 O Ministério do Meio Ambiente deve anunciar no início de setembro as alterações ou o   encerramento do acordo com o BID. Caso o contrato não seja renovado, o programa deverá  prosseguir  em um novo formato, com recursos da União e dos estados. Conforme a ministra,  o momento é de  dificuldades orçamentárias, mas, frente à importância do Pantanal,  governos federal e estaduais,  parlamentares e sociedade devem fazer um esforço para garantir os recursos necessários e a continuidade  do programa.  

 Participaram da reunião o coordenador do Programa Pantanal, Paulo Guilherme Cabral, do  Ministério do Meio Ambiente, os senadores Juvêncio da Fonseca (PDT/MS), Ramez Tebet (PMDB/MS) e  Serys Slhessarenko (PT/MT), os deputados  Wellington Fagundes (PL/MT) e Ricarte de Freitas (PTB/MT),  entre outros.  

 O Programa Pantanal foi criado em 1995, atendendo a pedidos de governos estaduais.  Para sua  execução, estavam precistos US$ 400 milhões, do BID, do governo japonês, do  governo federal e dos  estados. O programa seria executado em duas fases, entre 2001 e  2009. A primeira fase é mais voltada  ao necessário planejamento, e se encerra no fim do  ano. O programa prevê ações nas áreas de águas,  solos, agrotóxicos, conservação da fauna,  saneamento, economia, além da criação de estradas parque e  criação de parques e reservas. 

 Na época, o Ministério do Meio Ambiente foi definido como coordenador do programa, responsável pela gestão ambiental e também pela construção de estradas e obras de  saneamento, algo  fora das atribuições da pasta. Além disso, o acordo com o BID previa a contratação de uma empresa  gestora para o programa. Devido a falhas no processo  licitatório, uma ação judicial se arrastou por 18  meses, trazendo prejuízos ao andamento do  programa. "O arranjo inicial do programa foi equivocado. O  Ministério do Meio Ambiente  deveria ter ficado apenas com o componente ambiental", disse Marina Silva.  

 De acordo com o secretário-executivo Claudio Langone, o Ministério do Meio Ambiente não tem  condições de arcar sozinho com a condução do Programa Pantanal. Para ele, obras  de estradas e de  saneamento básico podem ser conduzidas pelos ministérios da Integração e das Cidades, por exemplo.  Reuniões do Ministério do Meio Ambiente com esses ministérios,  com a Casa Civil e governos estaduais  têm sido realizadas desde o início de 2003 na  tentativa de reorganizar o programa.  

 Entre as medidas tomadas pelo Ministério do Meio Ambiente, está a redução  orçamentária do  governo federal para a primeira fase do programa, de US$ 85 milhões para  US$ 24 milhões. Manter o  contrato da forma inicial resultaria em mais gastos públicos com  as taxas de manutenção do contrato.  "Talvez seja melhor que o programa siga com recursos  nacionais do que usar verbas públicas para  assegurar recursos estrangeiros", disse Langone. 

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