Meio Ambiente

 Gerusa Barbosa

A equipe técnica do Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas (PDPI) iniciará nos próximos 45 dias as oficinas de capacitação para elaboração dos pequenos projetos de apoio à área de economia sustentável em terras indígenas. A atividade é destinada a organizações de representantes indígenas e objetiva melhorar a qualidade dos projetos aprovados na reunião da equipe técnica e cooperantes do PDPI, ocorrida no dia 26 de julho, em Manaus (AM).

Os recursos para apoio a pequenos projetos são no valor de até R$ 100 mil para um período de 36 meses. As propostas são voltadas para as áreas temáticas - proteção das terras indígenas e atividades econômicas sustentáveis.

Foram contemplados cinco projetos dos estados do Acre, Amazonas, Mato Grosso e Maranhão. As organizações proponentes são: Cooperativa Agropecuária da Comunidade Indígena de Betânia Povo Ticuna (Cacib), Santo Antônio do Içá (AM); Associação dos Seringueiros Kaxinawá do Rio Jordão (ASKARJ), Povo Kaxinawá, Jordão (AC); Associação Comunitária Cocalinho (ACC), Guajajara, Grajaú (MA); Associação Vida Nova na Floresta Povo Apurinã (AVNF), Rio Branco (AC); Sociedade de Proteção e Utilização do Meio Ambiente (Puma), Povo Xavante (MT).

Todos os projetos aprovados passam pelo processo de capacitação inicial, em que é elaborado o marco zero da proposta e rediscutidos orçamentos, cronogramas de execução e apresentadas as regras de compras e prestação de contas.

O PDPI começou a operar em dezembro de 2001 e tem previsão de funcionamento até 2006. Conta com recursos de 13,3 milhões de euros (R$ 45 milhões) doados pelo governo alemão. Até maio deste ano, foram desembolsados mais de R$ 4 milhões e contratados cerca de R$ 9 milhões. Até o momento, o programa recebeu 261 propostas e aprovou 67 projetos. O programa atua em três linhas: apoio a subprojetos indígenas, divididos em duas categorias (até R$ 100 mil para pequenos projetos e de R$ 100 a R$ 400 mil para os grandes projetos); fortalecimento institucional; e disseminação e políticas públicas.

Componente do PDA (Subprograma Projetos Demonstrativos), do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, o programa apóia projetos demonstrativos propostos por comunidades e organizações indígenas da Amazônia Legal. O projeto conta com o apoio financeiro e técnico de agências de cooperação internacional dos governos alemão (KfW e GTZ) e britânico (DFID).