Meio Ambiente

Gerusa Barbosa

O Ministério do Meio Ambiente promove a partir desta segunda-feira, em Brasília, oficina do Programade Desenvolvimento Socioambiental da Produção Familiar Rural (Proambiente). O objetivo é fazer uma avaliação da metodologia do programa, de acordo com a experiência desenvolvida nas unidades de produção, e da prestação da assistência técnica. O encontro, que vai até sexta-feira, discutirá, também, a inclusão de novos parceiros para o fortalecimento do programa. A idéia é integrar as ações do Proambiente ao sistema de crédito do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) e da prestação de assistência técnica do Programa Nacional de Asssistência e Extensão Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Outro objetivo da oficina é discutir, ainda, a certificação de serviços ambientais com o apoio do Inmetro, para ajustes da normatização.

Participarão da oficina, entidades executoras do programa, representantes dos conselhos gestores locais, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, da Fase, da Fetag, da Embrapa, entre outros parceiros.

O Proambiente é uma iniciativa inovadora, idealizada pela sociedade civil e transformada em política pública, a partir 2003. As ações do programa são voltadas, atualmente, para a Amazônia Legal, onde conta com 11 pólos pioneiros, envolvendo agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanaiss, indígenas, remanescentes de quilombolas e populações tradicionais. Os pólos pioneiros são: Alto Acre (AC); Ouro Preto d´Oeste (RO); Noroeste Mato-Grossense (MT); Bico do Papagaio (TO); Transamazônica (PA); e Rio Capim (PA). A partir de uma gestão compartilhada entre o MMA, MDA, Embrapa com outros órgãos públicos federais, o Proambiente adquirirá maior capacidade, podendo ser, inclusive, ampliado em nível nacional. Também está em fase de implantação o sistema agroflorestal, que busca compatibilizar a agricultura com espécies da floresta.

Executado pela Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do MMA, o Proambiente visa à construção de alternativas de produção que conservem o meio ambiente e melhorem as condições de renda e a qualidade de vida das famílias. O Programa incentiva o uso sustentável dos recursos naturais, priorizando o emprego de sistemas produtivos que reduzam os impactos ambientais, como a eliminação de queimadas e do uso intensivo de agrotóxicos nos cultivos e a adoção de sistemas agroflorestais em áreas já desmatadas.