Aldem Bourscheit
Brasília (DF) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje o cumprimento antecipado de metas do Arpa (Programa de Áreas Protegidas na Amazônia), a maior iniciativa para preservação das florestas tropicais em andamento no globo. O programa superou uma de suas metas iniciais, que era a de criar pelo menos nove milhões de hectares reservas de proteção integral, onde não se permitem a extração de recursos naturais, até 2006. A conquista aconteceu em março, com a criação da Estação Ecológica da Terra do Meio, com 3,8 milhões de hectares, e do Parque Nacional da Serra do Pardo, com 445 mil hectares, ambos no sudeste do Pará.
O presidente também assinou decretos criando cinco reservas extrativistas e uma reserva biológica no Pará. O anúncio e a criação das reservas aconteceu durante cerimônia pelo Dia Internacional da Diversidade Biológica (22), no Palácio do Planalto, com a presença do vice-presidente, José Alencar, e dos ministros do Meio Ambiente, Marina Silva, da Casa Civil, José Dirceu, da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, e da Integração Nacional, Ciro Gomes. Estamos transformando o cuidado com o meio ambiente em uma política de estado , disse o presidente.
Falando sobre as ações do governo no combate ao desmatamento e para a regularização fundiária, o presidente Lula afirmou que está em curso o maior processo da história para tomar conta do País, mas o governo ainda não tem controle sobre todo o descaso que alguns praticam. Estamos aperfeiçoando os instrumentos , disse. Conforme o presidente, o governo tem procurado mostrar o como fazer na área ambiental, além de resgatar uma dívida histórica com populações tradicionais e com o meio ambiente nacional. O simples cumprimento da lei deixa algumas pessoas indignadas, porque alguns, se pudessem, desmatavam tudo. Eles se esquecem de olhar para grandes regiões hoje totalmente degradadas pela irresponsabilidade .
O presidente salientou, ainda, que às vezes a área de meio ambiente é muito criticada no Brasil. Segundo ele, a coisa mais fácil é alguém jogar a culpa no Ibama ou no Ministério do Meio Ambiente por algo que não é feito, uma obra, por exemplo. No entanto, disse, Ministério e Ibama têm que cumprir a legislação ambiental, aprovada democraticamente pelo Congresso. Mesmo assim, alguns resistem e, se pudessem, derrubavam tudo com tratores, com motoserras. Uns, por ignorância, acham que os bens que a natureza nos deu são infindáveis , disse.
Comentando os últimos números do Inpe, que apontam para um desmatamento de 26.130 quilômetros quadrados na Amazônia no período 2003-2004, Marina Silva destacou que os esforços do governo para combate ao desflorestamento não tiveram sucesso em dois estados, Mato Grosso e Rondônia. A ministra disse, no entanto, que é possível celebrar a redução do desmatamento nos outros estados da Amazônia. Segundo ela, a tarefa de combater a derrubada ilegal da floresta só será possível com a parceria dos estados. Reforçaremos a ação nas unidades da federação onde o desmatamento ainda não diminuiu , disse.
Durante a cerimônia, o diretor-geral do WWF Internacional, Claude Martin, repassou US$ 3,3 milhões (cerca de R$ 8 milhões) para o Arpa. Os recursos serão destinados ao Fundo de Áreas Protegidas (FAP), que financia a implementação das unidades de conservação do programa. Estes parques e reservas protegerão importantes parcelas da Amazônia.Também ajudarão a barrar o desmatamento descontrolado e a combater a pobreza , disse.
Arpa - Desde a sua criação, em 2002, o programa criou 23 áreas protegidas na Amazônia, somando 16 milhões de hectares. Ao todo, o Arpa abrange mais de 40 unidades de conservação, federais e estaduais, e tem mais de quinze regiões em estudos para criação de reservas. O objetivo do programa é proteger pelo menos 50 milhões de hectares da Amazônia (área semelhante a da Espanha), até 2012. O Arpa foi uma resposta à crescente preocupação brasileira e mundial com o futuro da maior floresta tropical do planeta. Extremamente rica em recursos naturais, minerais e vegetais, a Amazônia também abriga culturas indígenas e tradicionais, um acervo vivo para as presentes e futuras gerações. O programa conta, até 2012, com pelo menos US$ 395 milhões.
O Arpa é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, implementado pelo Ibama e governos estaduais e municipais, e conta com a parceria do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), Fundo Global para o Meio Ambiente(GEF), Banco Mundial, Banco de Cooperação da Alemanha (KfW), Agência de Cooperação Técnica da Alemanha (GTZ) e WWF Brasil.
Resex Criadas hoje com decretos do presidente Lula, as reservas marinhas de Araí Peroba, Caeté Taperaçu, Gurupi Piriá, Tracuateua, no litoral paraense, a reserva florestal de Mapuá, na Ilha de Marajó, e a Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo, no sul do estado, somam 603.729 hectares. As quatro reservas litorâneas foram criadas para garantir a subsistência de comunidades pesqueiras. O ecossistema formado pelos mangues, na região conhecida como salgados paraenses, é fundamental para a sobrevivência dessas populações. Além de fonte de abundantes recursos biológicos com uma vegetação exuberante, o local é valioso para a reprodução de várias espécies de aves.
A criação da reserva extrativista florestal de Mapuá tem como principal função preservar as matas marajoaras e também as práticas sustentáveis de uso dos recursos naturais. Essas tradições são transmitidas de geração em geração, e já integram o patrimônio cultural e o conhecimento comum das comunidades daquela região.
A reserva biológica abriga nascentes de importantes rios das bacias do Xingu e do Tapajós, incluindo os rios Cristalino, Ipiranga, São Benedito, Braço Sul, Braço Norte, Flexas, Curuá, Curuaé, Iriri e Nhanhdu. Por estar próxima à rodovia BR-163, no primeiro trecho que será pavimentado a partir da fronteira de Mato Grosso, a região sofre forte pressão de desmatamento e de invasões.
Em uma reserva extrativista, é possível realizar o chamado uso sustentável dos recursos naturais, ou seja, retirar frutos, peixes, castanhas, óleos e até madeira, desde que isso seja feito sem esgotar os produtos que a natureza fornece. Além disso, a implementação de uma resex procura preservar a variedade de animais e de plantas, proteger a cultura tradicional e o modo de vida dos povos da floresta e do litoral. Veja abaixo mais informações sobre as reservas.
Unidades de conservação inseridas no Arpa
Parque Estadual Chandless (AC)
Parque Nacional Serra do Divisor (AC)
Reserva Extrativista Cazumbá-Iracema (AC)
Parque Nacional Cabo Orange (AP)
Parque Nacional do Tumucumaque (AP)
Reserva Biológica Lago Piratuba (AP)
Estação Ecológica Serra dos Três Irmãos (RO)
Parque Estadual Guajará-Mirim (RO)
Parque Estadual Corumbiara (RO)
Reserva Extrativista Rio Cautário (RO)
Reserva Extrativista Barreiro das Antas (RO)
Reserva Biológica Jarú (RO)
Parque Nacional Serra da Cutia (RO)
Reserva Biológica Tapirapé (PA)
Reserva Biológica Trombetas (PA)
Estação Ecológica Terra do Meio (PA)
Parque Nacional Serra do Pardo (PA)
Reserva Extrativista Verde Para Sempre (PA)
Reserva Extrativista Riozinho do Anfrízio (PA)
Parque Nacional Jaú (AM)
Reserva Biológica Uatumã (AM)
Estação Ecológica Anavilhanas (AM)
Reserva Extrativista Baixo Juruá (AM)
Reserva Extrativista Rio Jutaí (AM)
Reserva Extrativista Auati-Paraná(AM)
Reserva Extrativista Capanã Grande (AM)
Reserva Extrativista Maracanã (AM)
Parque Estadual Guariba (AM)
Parque Estadual Sucunduri (AM)
Parque Estadual Rio Negro (AM)
Parque Estadual Nhamundá (AM)
Estação Ecológica Juami Japurá (AM)
Reserva Extrativista Catuá Ipixuna (AM)
Reserva de Desenvolvimento Sustentável Barati (AM)
Reserva de Desenvolvimento Sustentável Guariba (AM)
Reserva de Desenvolvimento Sustentável Aripuanã (AM)
Reserva de Desenvolvimento Sustentável Piagaçu (AM)
Reserva de Desenvolvimento Sustentável Uatumã (AM)
Parque Nacional Viruá (RR)
Estação Ecológica Maracá (RR)
Reserva Ecológica Apiacás (MT)
Parque Estadual Cantão (TO)
Novas reservas extrativistas no Pará
Resex Araí Peroba - No município de Augusto Correa (PA), com 11.480 ha. Abrange os manguezais dos rios Peroba, Araí e Emburanunga, onde pescadores das comunidades de Porto do Campo, Araí e Cachoeira pescam diversas espécies de peixes, crustáceos e moluscos.
Resex Caeté Taperaçu - No município de Bragança (PA), com 46.322 ha, abrangendo manguezais dos rios Caeté, Furo Grande e desembocadura do rio Taperaçú. Na área, habitam as comunidades de Acarajó, Bacuriteua, Tamatateua, Treme, Vila do Bonifácio e Vila de Ajuruteua, que desenvolvem pesca de peixes e crustáceos.
Resex Gurupi Piriá - Localizada no município de Viseu (PA), com 81.781 ha, abrange os manguezais da margem esquerda do Rio Gurupi e margens direita e esquerda dos rios Limondeua, Bombom e Piriá, margem direita do Rio Emburanunga e região das ilhas de Apeú Salvador, Itacupim, Taperebateua e dos Pássaros, furos do Gato e Cajueiro, Tucundeua, Sarnambi, igarapés e bordas das baías do Chuna, Piriá e Gurupi.
Resex Tracuateua - Localizada no município de Tracuateua (PA), com 27.153 ha, abrange manguezais dos rios Quatipuru e Maniteua e das baías do Quatipuru e de Maiaú. Na área vivem pescadores e moradores das comunidades de Chapada, Nanã, Sessenta, Apicum, Flexeira, Salinas, Santa Teresa, Bom Gosto, Quatro Bocas, Flexal, Cocal, Tatu, Santa Maria, Santa Clara, Quatipuru Mirim e Ilha da Madeira.
Resex Mapuá - No município de Breves (PA), Ilha de Marajó, com 94.516 há. Abrange áreas de várzea e igapós. No local, centenas de famílias tradicionais sobrevivem do extrativismo, principalmente do açaí, da pesca e da agricultura.
Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo (PA) - Com 342.477 hectares, está localizada na extremidade sudeste da Serra do Cachimbo, sul do Pará, adjacente à BR-163 e limitando-se com as Terras Indígenas Panará e Menkragnoti. É uma área de transição entre o Cerrado e a Floresta Amazônica, o que confere à região uma alta biodiversidade. Além disso, abriga as nascentes de importantes rios das bacias do Xingu e Tapajós, incluindo os rios Cristalino, Ipiranga, São Benedito, Braço Sul, Braço Norte, Flexas, Curuá, Curuaé, Iriri e Nhanhdu.
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