Meio Ambiente

 O Ministério do Meio Ambiente (MMA) concluirá, até o final deste mês, o Termo de Referência(TR) para o estudo de avaliação ambiental integrada dos aproveitamentos hidrelétricos na Bacia do Rio Uruguai. O documento, resultado das discussões com os órgãos ambientais dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, Ibama, Agência Nacional de Águas (ANA), Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Ministério de Minas e Energia (MME), servirá de base para o planejamento e construção de novas hidrelétricas na região.

O Termo de Referência  foi um dos compromissos assumidos em setembro do ano passado pelo governo. Os ministérios do Meio Ambiente e das Minas e Energia, o Ibama e a empresa Energética Barra Grande S.A assinaram com Advocacia Geral da União e o Ministério Público Federal, um Termo de Compromisso, para dar continuidade ao processo de licenciamento ambiental da hidrelétrica de Barra Grande. O compromisso determinou também, o estabelecimento de diretrizes gerais para a elaboração do Termo de Referência para a Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos localizados na bacia do rio Uruguai.

O estudo objetiva avaliar a situação ambiental da bacia com a implantação dos empreendimentos hidrelétricos, considerando os efeitos e os potenciais usos atual e futuro, tendo em conta a tendência de desenvolvimento socioeconômico da bacia. O estudo deverá, ainda, identificar diretrizes ambientais para concepção de novos projetos de geração de energia elétrica.

O MMA é responsável pela elaboração do Termo de Referência, definindo os tipos de estudos que devem ser feitos. Cabe também ao ministério, fazer gestões para que a metodologia utilizada possa ser adotada como diretriz para estudos de avaliação ambiental integrada em outras bacias hidrográficas. A execução dos estudos está a cargo do MME, diretamente, ou por meio da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).