A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou hoje que os índices de desmatamento na Amazônia no período 2003/2004 deverão se manter estáveis em relação ao período anterior. A ministra informou que os dados preliminares do INPE, com uma margem de erro que varia entre 10% e 15%, indicam que os índices permanecerão no mesmo patamar ou até mesmo diminuirão. Marina Silva destacou que o Plano de Combate ao Desmatamento na Amazônia conta com a participação de 13 ministérios coordenados pela Casa Civil. "O governo está trabalhando em conjunto para reduzir os índices", disse a ministra durante a apresentação do Inventário Emissões de Gases do Brasil, no Ministério da Ciência e Tecnologia.
Marina Silva informou que a redução do desmatamento contribuirá para a diminuição dos índices de emissão de gases. Segundo o estudo, o desmatamento é responsável por 75% das emissões de CO2 do Brasil. A ministra afirmou que o Ministério do Meio Ambiente está instalando 19 bases de fiscalização nas áreas críticas da Amazônia. A intensificação da fiscalização, que é realizada com apoio do Ministério do Exército, possibilitou a apreensão de 70 mil m³ de madeira ilegal apenas no estado do Pará. Ela lembrou que as operações de fiscalização contam com representantes dos Ministérios do Trabalho e da Justiça e verificam irregularidades na área e podem sobrepor informações trabalhistas, ambientais, fiscais, tributárias e fundiárias para rastrear atividades ilegais envolvidas com o desmatamento. Além do aumento significativo das autuações por irregularidades ambientais, a fiscalização conjunta possibilitou a libertação de 295 trabalhadores escravos na região."Nós temos a clareza de que precisamos acabar com as atividades ilícitas na Amazônia", afirmou.
A ministra destacou que outros ministérios estão contribuindo para reduzir o desmatamento na Amazônia. Ela citou como exemplo o programa Agricultura Sustentável do Ministério da Agricultura, que prevê a recuperação de áreas abandonadas na Amazônia. Atualmente, dos cerca de 600 mil ha convertidos para agricultura na Amazônia, 165 mil estão abandonados. O programa prevê a recuperação dessas áreas, evitando a necessidade de desmatamento para aumento da área cultivada.
Marina Silva mencionou, ainda, os esforços do governo para promover o ordenamento fundiário na região, evitando a invasão de terras públicas. A partir de agora o Incra só poderá emitir Certificado de Cadastro de Imóvel Rural se for apresentada toda a documentação comprovando que a propriedade não está em área pública.
Ela explicou que a elaboração do Programa Amazônia Sustentável (PAS), com um conjunto de políticas para a região, é uma sinalização clara do compromisso do Brasil para que o desenvolvimento ocorra em bases sustentáveis. O PAS prevê, entre outras medidas, a adoção da variável ambiental na concessão de crédito para novos empreendimentos na região.
O desmatamento na Amazônia no período de agosto de 2001 a agosto de 2003 foi de 23.266 km², apresentando um crescimento de 28% em relação ao período anterior. Em 2002/2003, o índice foi de 23.750 km², representando um crescimento de 2%.
Emissões - O inventário mostra que em 1994, o país emitiu de cerca de 1 bilhão de toneladas de gás carbônico (CO2), 13 milhões de toneladas de metano e 500 mil toneladas de óxido nitroso, os principais gases causadores do efeito estufa. Segundo o ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, os índices revelam que o país foi responsável por 3% das emissões mundiais de gases.
O documento foi elaborado abrangendo o período entre 1990 e 1994 e é a comunicação inicial do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. O documento é o principal compromisso assumido pelo país na convenção e será apresentado na 10ª Conferência das Partes (COP 10), em Buenos Aires (Argentina), no próximo dia 10. O texto inclui uma exposição sobre o território nacional, as emissões pelo país de gases que causam o efeito estufa e as medidas previstas ou tomadas pelo governo para implementar a Convenção no Brasil.
O levantamento foi coordenado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MDC) e sua elaboração envolveu 700 especialistas de 150 entidades governamentais, empresas públicas, universidades, centros de pesquisa, associações industriais e organizações não-governamentais. Os recursos, no total de US$ 3 milhões, vieram do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), Programa Norte-Americano de Estudo de Casos de Países (USCS), Eletrobrás, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Fundação de Amparo e Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).
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