O Ministério do Meio Ambiente, com o apoio do Banco Mundial, vai realizar no segundo semestre deste ano uma Conferência Latino-Americana sobre Licenciamento Ambiental. A decisão foi tomada pelo MMA com base em uma proposta encaminhada pelo representante do Banco, Garo Batmanian, durante o seminário Licenciamento, Proteção Ambiental e Desenvolvimento, encerrado nesta sexta-feira, em São Paulo.
O encontro reuniu, durante dois dias, representantes de governos, da sociedade civil, de movimentos sociais, de entidades empresariais, de ministérios públicos e dos poderes Judiciário e Legislativo para analisar e discutir propostas visando o aperfeiçoamento do licenciamento ambiental no Brasil.
Durante os debates, a inserção da variável ambiental no planejamento setorial e a estruturação dos órgãos ambientais em nível federal, estadual e municipal para um melhor acompanhamento de processos foram apresentadas como fundamentais para a agilizar a emissão de licenças. A definição de critérios para regularização dos atingidos por obras de infra-estrutura, por exemplo, foi a principal recomendação do painel que discutiu a Dimensão Socioeconômica no Processo de Licenciamento Ambiental.
Também foram sugeridas a participação do Judiciário e do Ministério Público em agendas de licenciamento e o incentivo à gestão compartilhada, por meio da implementação de comissões tripartites em todo o país. O painel que discutiu o licenciamento em outros países, além de sugerir uma conferência internacional sobre o tema, recomendou a definição de prazos para os processos de licenciamento e destacou a necessidade de melhorar a qualidade dos estudos ambientais para minimizar o tempo dos processos.
O objetivo central do seminário, segundo o secretário-executivo do MMA, Claudio Langone, "foi organizar os debates que o Ministério do Meio Ambiente vem desenvolvendo com vários setores para identificar consensos entre recolher visões diferenciadas sobre os temas". Segundo Langone, as conclusões dos seis painéis apresentados demonstraram que "o nível de confluência de opiniões é maior do que se esperava, tanto nos diagnósticos como nos caminhos apontados para as soluções".
O conteúdo do Licenciamento, Proteção Ambiental e Desenvolvimento será reunido em uma publicação. Nos próximos dias, a página do ministério também apresentará os encaminhamentos feitos pelos participantes.
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