A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, abriu hoje, no Sesc da Avenida Paulista, em São Paulo, o Seminário Licenciamento, Proteção Ambiental e Desenvolvimento. O objetivo é discutir e avaliar com representantes dos vários setores que interagem com licenciamento sobre como o meio ambiente é tratado dentro do programa de desenvolvimento do governo. O licenciamento é uma obrigação legal prévia para a instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente degradadora do meio ambiente.
No Seminário, representantes de governos, órgãos ambientais, setor empresarial, sociedade civil, imprensa e poderes Legislativo e Judiciário analisarão como a questão do meio ambiente é abordada na implementação de grandes obras de infra-estrutura. Além de expor e esclarecer os procedimentos utilizados para licenciar projetos, o encontro debaterá propostas para aperfeiçoar e agilizar os procedimentos, como a gestão compartilhada, com a capacitação dos municípios e estados para licenciar. "É preciso uma ação coordenada e articulada para agilizar a máquina pública", diz Volney Zanardi, diretor de Articulação Institucional do Ministério do Meio Ambiente. Segundo ele, é necessário inserir a variável ambiental no planejamento de políticas públicas. De acordo com o diretor, já houve uma mudança de conceito. "Não é mais só o aspecto financeiro que determina a construção de grandes projetos. Hoje, as questões ambiental, social e cultural são consideradas", disse.
Segundo o diretor de Licenciamento do Ibama, Nilvo Luiz Alves da Silva, o Brasil é o país da América Latina que tem o processo de licenciamento ambiental mais desenvolvido. As regras, segundo Nilvo Silva, são muito claras. "Todos os prazos são definidos por leis ou pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente. Para as obras de grande impacto, por exemplo, o Conama estabelece o prazo de um ano para a elaboração dos Estudo de Impacto Ambiental", explicou.
De acordo com Nilvo Silva, essa mudança já refletiu em alguns setores do governo. O setor elétrico adotou um novo modelo para aprovação de projetos. Agora, as construções de hidrelétricas, por exemplo, só são definidas após uma avaliação ambiental. As concessões para a exploração de petróleo também são emitidas depois da avaliação. Este mês, o Ibama lançou um guia de licenciamento que sinaliza o nível de exigência para cada área que será licitada na 6ª Rodada de Licitação de Blocos de Petróleo, promovida pela Agência Nacional de Petróleo.
O Ibama é responsável por 1% dos licenciamentos no país, com foco nas grandes obras de infra-estrutura ou que envolvam mais de um estado. De janeiro a julho deste ano, o Ibama liberou 130 licenças ambientais. Em todo o ano passado, foram licenciados 145 empreendimentos.
Programação
29 de julho
8h30min - Mesa de Abertura
Marina Silva, ministra do Meio Ambiente
Ronaldo Shuck, secretário Nacional de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia
Sérgio Bacci, secretário Nacional de Fomento do Ministério dos Transportes
José Goldemberg, secretário Estadual do Meio Ambiente de São Paulo
Adriano Diogo, secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo
Paulo Godoy, presidente da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (ABDIB)
Danilo Santos de Miranda, diretor Regional do Sesc
9h30min - Painel 1 - O Licenciamento Ambiental no Brasil
Coordenador: Rubens Lara, presidente da Cetesb
Nilvo Luiz Alves da Silva, diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Ibama
Maurício Reis, diretor de Gestão Ambiental e Territorial da Companhia Vale do Rio Doce
Délcio Rodrigues, pesquisador do Instituto Vitae Civilis
Darlene Menconi, editora da Revista Isto É
Maria Lucia Cardoso de Souza, presidente do Centro de Recursos Ambientais da Bahia
14h - Painel 2 - O Licenciamento Ambiental em outros Países
Coordenador: Ruy de Góes, secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente
Iara Verocai, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro / Coppe
Garo Batmanian, especialista em Meio Ambiente do Banco Mundial
Camila Giunchetti, consultora Jurídica dos Amigos da Terra
16h - Painel 3 - A Dimensão Socioeconômica no Licenciamento Ambiental
Amilcar Gonçalves Guerreiro, secretário de Política e Planejamento Energético do Ministério de Minas e Energia
Luiz Felippe Kunz Júnior, coordenador-geral de Licenciamento do Ibama
José Josivaldo de Oliveira, coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens
Maurício Otávio Mendonça, coordenador da Unidade de Competitividade Industrial da Confederação Nacional da Indústria
Hélio Vanderlei Coelho Filho, 2º vice-presidente da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente
30 de julho
8h30min - Painel 4 - A Inserção da Variável Ambiental nas Políticas de Infra-Estrutura: A Transversalidade e o Licenciamento Ambiental
Claudio Langone, secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente
José Roque Nunes Marques, assessor do Ministério dos Transportes
João José Santos de Oliveira, diretor da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base
André Lima, consultor Jurídico do Instituto Socioambiental
10h30min - Painel 5 - O Licenciamento Ambiental e o Judiciário
Coordenador: Elcy Camargo, da Rede de ONGs da Mata Atlântica
Gustavo Trindade, consultor Jurídico do Ministério do Meio Ambiente
Vera Lúcia Jucovski, desembargadora da 3ª Região do Tribunal Regional Federal
Mário José Gisi, subprocurador-geral da República
Roberto Carramenha, promotor do Ministério Público Estadual de São Paulo
Márcia Prolshagen, do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvol-vimento Sustentável
14h - Painel 6 - A Gestão Compartilhada e o Licenciamento Ambiental
Coordenador: Liana John, editora da Revista Terra da Gente
Volney Zanardi Júnior, diretor do Departamento de Articulação Institucional do Ministério do Meio Ambiente
Elizete Sherring Siqueira, presidente da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente
Lina Pimentel Garcia, gerente do Departamento Jurídico da Cetesb
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