Ministério do Meio Ambiente, Agência Nacional de Águas (ANA) e Comitê de Bacia do Rio São Francisco trabalham na elaboração do plano de recursos hídricos da bacia para os próximos dez anos. O trabalho vai orientar as ações prioritárias ao longo do manancial entre 2004 e 2013 e deve estar pronto até o mês de abril. O texto final da proposta será apresentado numa reunião plenária, na cidade de Juazeiro (BA), ainda sem data definida.
Um dos avanços deste plano é a definição do ordenamento dos recursos hídricos na bacia, o que permitirá o uso mais organizado das águas , explicou o superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da ANA, João Gilberto Lotufo. Segundo ele, é fundamental a participação do comitê e dos representantes estaduais nas reuniões.
Constará do chamado Plano Decenal do São Francisco, entre outros, o enquadramento do rio e seus afluentes em classes de uso, navegação, disponibilidades hídrica, critérios gerais para cobrança pelo uso da água e o plano de investimentos para sua revitalização.
Esta é a primeira parte de uma rodada de encontros para reunir propostas nos principais pontos da bacia e orientar os trabalhos de elaboração do plano. O calendário inclui, ainda este mês, encontros em: Maceió (AL), nos dias 11 e 12; Belo Horizonte (MG), nos dias 15 e 16; Pirapora (MG), dias 16 e 17; Juazeiro (BA), 18 e 19; e em Ibotirama (BA), nos dias 19 e 20. Cada encontro vai abordar um trecho do rio.
A Bacia do São Francisco tem 2,7 mil quilômetros de extensão. O Velho Chico nasce na Serra da Canastra, em Minas Gerais, e reúne em suas margens 504 municípios (9% do total do País).
O Grupo de Trabalho que elabora o plano decenal é formado por técnicos da ANA, representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e da Parnaíba (Codevasf, da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) e dos órgãos gestores de recursos hídricos e dos estados integrantes da Bacia do Rio São Francisco. O Comitê criou duas Câmaras Técnicas para acompanhar e coordenar todo o processo de trabalho na elaboração deste plano.
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