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Ibama mantém fiscalização sobre exploração madeireira no Pará

Publicado: Terça, 25 Novembro 2003 22:00 Última modificação: Terça, 25 Novembro 2003 22:00

Belém (PA) - Durante seis horas de reunião na sede da Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA), dirigentes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e do Instituto Nacional de Colonização Agrária (INCRA) reafirmaram a posição do governo federal de prosseguir com a fiscalização dos planos de manejo na região do Rio Xingu, no Pará, durante a Operação Verde para Sempre, prevista para encerrar no dia 15 de dezembro.

"Não estamos brincando de fiscalização. No Pará as estatísticas são assustadoras em acidentes de trabalhos em indústrias madeireiras, com centenas de pessoas são vítimas do trabalho escravo em fazendas que queimam, desmatam e provocam incêndios florestais. O governo tem que se antecipar para evitar a destruição das florestas nativas na Amzônia", disse Flávio Montiel, diretor de Proteção Ambiental do IBAMA. Segundo Montiel, a ordem pública tem que ser mantida e "nós vamos fiscalizar todos os 54 Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) existentes na região", assegurou. Dos 12 PMFS autorizados pelo Ibama no Pará, cinco foram vistoriados e em todos eles foram encontradas irregularidades.

Foram apreendidas até o momento, mais de 30 mil metros cúbicos de madeira de origem ilegal somente em Porto de Moz, área conhecida como Terra do Meio. Os detentores de PMFS nesse município estão abrindo estradas vicinais para interligar áreas de manejo aprovadas pelo IBAMA, o que é irregular. Por isso "nós não podemos fazer de conta que estamos fiscalizando. Nós estamos levando a sério o que nos assegura a legislação ambiental", enfatizou Montiel.

Cerca 50 entre dirigentes de órgãos públicos, organizações não governamentais, sindicatos e associações de alasse participaram da reunião, marcada por agressões verbais por parte de algumas lideranças dos madeireiros. O gerente executivo do IBAMA no Pará, Marcílio Monteiro, disse que "deveria ser feito um pacto pela legalidade no setor madeireiro. Reconheceu que o direito de protestar é democrático, porém manteve a decisão do governo de manter a fiscalização do IBAMA na região e esclareceu que, quanto aos Autos de Infração já efetivados, todos os autuados têm 20 dias para contestá-los".

Ao final da reunião, foi aceita a proposta do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério da Reforma e Desenvolvimento Agrário para criação de um Grupo de Trabalho (GT-PARÁ) com o objetivo de avaliar, discutir e propor medidas para o ordenamento do setor madeireiro no estado. Amanhã (27), um grupo de dirigentes do IBAMA, MMA e INCRA estará em Altamira, 900 km de Belém, para discutir propostas junto as lideranças sindicais e empresários do setor madeireiro. Lideranças do setor mantêm obstruída a rodovia Transamazônica, no trecho de acesso à cidade de Altamira, além de impedirem a circulação de pessoas nos prédios do INCRA e do IBAMA há uma semana, protestando contra a fiscalização dos planos de manejo.

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