Belém (PA) - O fazendeiro João Valdeir Bastos, da Fazenda Olhos da D'Água, em Brejo Grande do Araguaia (PA), foi multado pelo Ibama em R$ 100 mil pelo transporte ilegal de carga tóxica, nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, conforme o Artigo 56 da Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), que prevê ainda pena de reclusão, de um a quatro anos. O fazendeiro Bastos comprou 3,5 mil litros do Herbicida U-46 D - Fluid 2,4 D (diletiamina), com composição química semelhante a do "agente laranja", de uma empresa com com sede em Goiás. O agente foi usado pelo Exército americano na guerra do Vietnã. Segundo o Ibama e a Polícia Federal, que apreenderam o caminhão com a carga tóxica em julho deste ano, o produto deveria ser utilizado no desmatamento de mil hectares de floresta nativa na região conhecida como Central, na Terra do Meio, a 150 quilômetros de São Félix do Xingu, no sul do Pará.
Os advogados do fazendeiro impetraram mandado de segurança contra o Ibama exigindo a devolução da carga, alegando que o produto seria usado para fins agrícolas e não como instrumento de crime ambiental. A empresa goiana, por sua vez, solicitou na Justiça Federal a guarda do produto, já que o fazendeiro mandou sustar os cheques de pagamento. A Justiça Federal em Marabá não acatou o pedido do fazendeiro e determinou que a guarda do produto ficasse com a empresa goiana, no Hotel Fazenda Mocambo, a 30 quilômetros de São Félix do Xingu. Técnicos especializados em produtos químicos foram encaminhados ao Xingu para o armazenamento do produto, afim de evitar riscos de contaminação na área da fazenda.
HISTÓRICO - A carga perigosa seguia de forma ilegal para a área de exploração madeireira conhecida como Central, no município de São Felix do Xingu, a 1.300 quilômetros da capital Belém, quando foi interceptada pelo Ibama e pela Polícia Federal, que atuavam no combate a queimadas e a desmatamentos ilegais na região da Terra do Meio. Desde então, a Polícia Federal e o Ibama investigaram a origem da carga tóxica acondicionada em 175 tambores de 20 litros, junto a arroz, feijão, charque e farinha, que só foi descoberta porque vinte tambores furaram e 400 litros vazaram para a mata.
O "agente laranja" é um químico altamente tóxico, e quando utilizado como arma química provoca total desflorestamento em vegetação densa, danos incalculáveis ao meio ambiente e o aparecimento de vários tipos de câncer, doenças neurológicas, mal formação de fetos e efeitos cumulativos ao meio ambiente. O material encontrado no Xingu faz parte da lista (elaborada durante a Rio92) das 12 substâncias altamente tóxicas de ação imediata. O "agente laranja" foi jogado em 50.000 mil quilômetros quadrados de florestas no Vietnã, gerando graves problemas de saúde aos descendentes de 150 mil vietnamitas.
Ascom Ibama Pará
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