O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) definiu nesta sexta-feira 25 projetos que irão receber R$ 2,6 milhões, relativos ao Edital 03/2003, para fortalecer a gestão de Unidades de Conservação de uso sustentável no país. Com esses recursos, pretendemos ampliar a participação social na gestão dessas áreas protegidas , explicou a diretora do FNMA, Raimunda Monteiro.
O Edital 03/2003 previa a mobilização da sociedade para a implantação de Conselhos Gestores em Unidades de Conservação de uso sustentável, conforme previsto na Lei 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza), e ainda a consolidação dos processos participativos em Conselhos já formados. "Essa iniciativa reflete a preocupação do Ministério em mudar a forma tradicional de gestão de unidades de conservação, que excluía as comunidades dos processos decisórios sobre planos de manejo e outras atividades com impacto direto sobre as áreas protegidas", disse o diretor de Áreas Protegidas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA, Maurício Mercadante.
A lista dos projetos selecionados, que atingirão áreas protegidas de domínio federal, estadual e municipal, será disponibilizada na próxima semana na página do FNMA. Até o fim de dezembro, deverão ser assinados os convênios para que, em 2004, inicie a execução dos projetos.
O Conselho Deliberativo do Fundo também aprovou de R$ 1,2 milhão para nove pólos do ProAmbiente na Amazônia. Cerca de 5 mil famílias serão beneficiadas. O FNMA considera o ProAmbiente um modelo ideal para assentamentos agrários na região , salientou Raimunda Monteiro.
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