A Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana é prioridade do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O ministro Ricardo Salles considera que tornar as cidades mais sustentáveis e adequadas à saúde humana é um dos maiores desafios da atualidade na área do meio ambiente. Um dos eixos da estratégia de melhorias da vida urbana é o Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar (PNCLM), que envolve os governos federal, estaduais e municipais, além do setor produtivo e a sociedade civil. Esta última participa ativamente de um dos principais pontos do plano: os mutirões de limpeza, que já recolheram mais de 100 toneladas de lixo das praias da costa brasileira desde setembro. O MMA criou, em parceria com diversos atores envolvidos no tema, o Formulário Nacional de Mutirão de Limpeza, a fim de padronizar as informações recebidas dos voluntários. Em 2019 foram mais de 100 ações em praias de 60 municípios costeiros.
O formulário está disponível para download no site do MMA e norteia não só a obtenção de dados básicos, como o número de voluntários e local da ação, mas também a triagem dos materiais coletados. O preenchimento desses dados garante a riqueza de informações enviadas à coordenação do projeto, e servirá de base para a construção de indicadores sobre a dinâmica dos resíduos sólidos descartados inadequadamente ao longo da costa brasileira.
Bastante detalhado, o formulário permite a categorização dos resíduos em dez categorias distintas, de acordo com a composição do resíduo (plástico, madeira e vidro, por exemplo). Essa classificação é de grande importância para a identificação da origem do problema, tanto caso a caso como de maneira sistêmica.
O Secretário de Qualidade Ambiental, André Luiz Felisberto França, destaca que o formulário é uma ferramenta de fácil preenchimento, que permite ao MMA obter, de forma padronizada, dados sobre os resíduos coletados durante os mutirões, como quantidade e composição. “Essas informações são importantes para a execução de ações nos principais pontos de acúmulo, também chamados de hotspots, bem como para definição de ações efetivas para atacar o problema na sua causa raiz, evitando novos aportes de lixo nos ecossistemas fluviais, costeiros e marinhos, levando em consideração as características de cada localidade”, esclarece.
Outro ponto importante sobre o preenchimento correto do formulário é que ele pressupõe a separação dos resíduos e permite, consequentemente, o descarte mais adequado de cada tipo. Assim, os mutirões podem ser ainda mais efetivos nos benefícios ao meio ambiente, destinando itens recicláveis às cooperativas de catadores, por exemplo.
O Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar conta com 30 ações de curto, médio e longo prazo, com soluções concretas que contribuam para a melhoria da qualidade ambiental nas cidades, como limpeza de praias e mangues, estímulo à coleta seletiva, instalação de redes coletoras e barreiras, entre outras. O Brasil tem 274 municípios costeiros ao longo de 17 estados e 8.500 quilômetros de costa.
Para o ministro Ricardo Salles, as cidades não têm política pública de coleta de lixo, o que agrava o problema no mar: “Temos grandes problemas na costa brasileira, quer seja pelo lixo, aquele que flutua, que vem boiando, tanto como por aquele que vem de navegação do exterior em razão das correntes quanto por aquele que é levado pelos corpos hídricos, pelos rios, direto para o mar“.
Em parceria com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), o MMA realizou duas chamadas de projetos com recursos de R$ 2,1 milhões em 2019, dirigidas às prefeituras de municípios costeiros que têm planos de gestão integrada de resíduos sólidos.
Passo a passo
Os voluntários e responsáveis pelos mutirões de limpeza devem fazer download do formulário aqui e imprimir quantas cópias julgarem necessárias. Na data do mutirão é importante que todos os dados sejam anotados com a máxima exatidão. Para isso, ao final do recolhimento faz-se necessário a separação e pesagem por tipo de resíduo. Depois os dados devem ser compilados em um só e registrados na base de dados do MMA através de uma plataforma online, disponível no site.
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