Meio Ambiente

Brasília (DF) - Os ministérios do Meio Ambiente e das Minas e Energia promovem, nos dias 22 e 23, em Recife (PE), o seminário Energia Eólica e Meio Ambiente para tratar do licenciamento ambiental de empreendimentos que usarão a força do vento para geração de energia. O encontro reunirá, no Atlanti Plaza Hotel (Av. da Boa Viagem, 5426), órgãos de meio ambiente, empreendedores e pesquisadores para realizar um diagnóstico sobre o estágio do licenciamento eólico do país, verificar possíveis impactos ambientais e capacidade técnica governamental. "Estamos nos antecipando à demanda por licenciamento nessa área, que deverá crescer com o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica", explicou Ruy de Góes, diretor do Programa de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente.

Também participam do Seminário a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente e a Universidade Federal de Pernambuco, a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), o Centro Brasileiro de Energia Eólica e empreendedores. Veja programação abaixo.

De acordo com o Atlas Eólico Brasileiro (2001), o país tem um potencial estimado de 143 GW (gigawatts) para produção de energia com a força dos ventos, mais de cem vezes o projetado para uma usina como Angra 3, por exemplo. O vento é considerado uma fonte abundante, limpa e disponível em quantidade e regime suficientes para geração em muitos lugares. No entanto, esse potencial ainda não é aproveitado em escala. Com o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), do Ministério das Minas e Energia, o governo dá novo impulso a fontes renováveis, com foco em eólica, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs).

O Proinfa foi criado pela Lei 10.438/2002 e prevê, na primeira etapa, a implantação de 3.300 MW (megawatts) para produção de energia alternativa, com início de funcionamento até dezembro de 2006. Os empreendimentos terão compra da energia assegurada pela Eletrobrás durante 15 anos, a partir do início da operação. Um dos critérios para seleção do Programa será o licenciamento ambiental. "O Proinfa trará forte estímulo para que as energias alternativas ocupem maior espaço na matriz energética brasileira, predominantemente hidrelétrica. Por enquanto, essas fontes são complementares", disse Laura Porto, diretora de Energias Renováveis do Ministério das Minas e Energia.

O uso de fontes renováveis de energia vai ao encontro de diretriz governamental que pede a valorização das características e potencialidades locais e regionais para a criação e implementação de políticas públicas. "O uso ampliado das energias alternativas irá contribuir para a redução do risco hidrológico (falta d'água), irá racionalizar a matriz energética com a diversificação das fontes e ainda tem forte apelo ambiental", salientou Laura Porto.

Dia 22.10
Abertura, das 9h às 9h30min

Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Qualidade Ambiental
Ministério das Minas e Energia
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco
Universidade Federal de Pernambuco
Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema)
Centro Brasileiro de Energia Eólica

9h30min às 10h15min
Apresentação do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), com Laura Porto, diretora de Energias Renováveis do MME

10h30min às 12h
Aspectos técnicos relacionados à energia eólica, com Everaldo Feitosa, do Centro Brasileiro de Energia Eólica, e Pedro Vidal, da empresa Wobben

14h às 15h
Processo de Licenciamento Ambiental em outros países, com Preben Maegaard e Everaldo Feitosa, da Associação Mundial sobre Energia Eólica, e Henri Baguenier, do Conselho Europeu de Energias Renováveis

15h às 18h
Visita técnica ao Centro Brasileiro de Energia Eólica, em Olinda

9h às 9h30min
Experiências dos Empreendedores no Processo de Licenciamento Ambiental de Centrais Eólicas, com Pedro Cavalcanti, da Associação dos Pequenos e Médios Produtores de Energia Elétrica

9h30min às 11h
Experiência Brasileira nos Estudos de Impacto Ambiental e no Licenciamento de Parques Eólicos, com Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema)

11h15min às 12h15min
Mesa redonda sobre Licenciamento Ambiental em Parques Eólicos, com moderação da Secretaria de Qualidade Ambiental do MMA e representantes da Abema

12h15min às 13h
Encerramento