Meio Ambiente

Brasília – O Ministério do Meio Ambiente (MMA) promove nesta sexta-feira (13), das 9h às 18h, em sua sede, em Brasília, o primeiro curso de capacitação para os interessados em participar do Edital 2019 – Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, destinado a financiar projetos apresentados por municípios, consórcio de municípios e o Distrito Federal que visem melhorar a gestão do lixo.

As inscrições já foram encerradas, mas o curso terá transmissão on line pela internet, no canal do Youtube do MMA. Quem não se inscreveu, portanto, pode assistir ao evento de capacitação, clicando aqui. No dia 20, haverá novo treinamento. Porém, as inscrições já estão também esgotadas. Da mesma forma que agora, o curso será transmitido pela internet. Além disso, os arquivos ficarão, depois, disponíveis para download no portal do MMA.

Não é obrigatório participar dos eventos de capacitação para enviar proposta em atendimento ao edital. O treinamento serve para auxiliar no processo de elaboração e apresentação das propostas.

Na segunda-feira (9), o MMA publicou retificação no texto do edital. As alterações foram feitas nos itens 3, que trata das instituições que poderão participar do certame, e 5, que cita as contrapartidas. A data limite para apresentação das propostas é 30 de setembro. Clique aqui para ter acesso ao edital com as retificações, também disponível na Plataforma+Brasil, no Programa 4400020190009.

O edital, em parceria com o Fundo de Defesa de Direitos Difusos, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, abrange quatro ações do Programa Lixão Zero, lançado em 30 de abril deste ano, no âmbito da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana do MMA.

O objetivo é financiar ações de apoio aos municípios na desativação de lixões e aterros controlados, na coleta seletiva das frações secas e no aumento dos índices de reciclagem.

A previsão é de R$ 30 milhões em investimentos, sendo que cada projeto poderá ter valores entre R$ 1 milhão e R$ 5 milhões. A execução deverá ser no período de 12 a 36 meses. Os recursos são não-reembolsáveis, ou seja, não precisam ser devolvidos ao governo federal após a conclusão do projeto.

Ainda de acordo com o edital, poderão ser financiadas ações como aquisição de equipamentos para coleta seletiva de resíduos recicláveis e de resíduos orgânicos, ecocentros, unidades de triagem de resíduos recicláveis e de reciclagem de resíduos da construção civil, dentre outros. Não são contempladas despesas com obras (construção civil).