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OMC não deve se sobrepor a acordos multilaterais

Publicado: Terça, 09 Setembro 2003 21:00 Última modificação: Terça, 09 Setembro 2003 21:00

"A Organização Mundial do Comércio não deve sobrepor suas diretrizes aos Acordos Ambientais Multilaterais", afirmou o secretário de Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Gilney Viana, na 5ª Reunião Interministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC). O evento foi oficialmente aberto hoje, em Cancún, no México.

Na rodada da OMC, ministros de Meio Ambiente do Brasil, Alemanha, Reino Unido, Suécia e México se reúnem para discutir a relação entre regras comerciais e acordos ambientais. "A OMC não deve destruir 30 anos de acordos ambientais internacionais, dando prioridade às suas regras em detrimento dos compromissos com o meio ambiente", disse Viana. "Os princípios comerciais deveriam reforçar esses acordos, e não tornarem-se uma ameaça à saúde das pessoas, ao meio ambiente e ao futuro de todos".

Para o secretário, que representa a ministra Marina Silva no evento global, como país em desenvolvimento, o Brasil deve trabalhar para que seu crescimento tenha bases sustentáveis. "A Convenção da Biodiversidade Biológica, por exemplo, oferece proteção ambiental e promove o desenvolvimento sustentável no Brasil".

Subsídios agrícolas - As polêmicas questões agrícolas levadas ao centro do debate na 5ª Reunião Interministerial da OMC começam a ser definidas. Representantes de 146 países iniciam a primeira etapa do encontro em Cancún para tentar definir a metodologia que guiará as discussões que se encerram no domingo. Os países que compõem o G-21, países em desenvolvimento, defendem que o documento elaborado por eles nessa terça-feira, como resultado do encontro orientado pelo chanceler brasileiro Celso Amorim, seja considerado como base para as discussões.

Essa foi a saída que o Brasil e todas outras nações em desenvolvimento encontraram para tentar frear que os interesses dos Estados Unidos e da União Européia se sobreponham às reivindicações do G-21. No texto oficial da OMC que seria usado para pautar a reunião no México, não estava prevista a discussão sobre a diminuição ou eliminação dos subsídios agrícolas concedidos pelos países desenvolvidos, principal ponto defendido pelo G-21.

Segundo fontes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o presidente do Conselho Geral da OMC, Carlos Perez Del Castillo, responsável pela organização das reuniões sobre agricultura, garantiu que tanto o documento do G-21 como o da OMC serão colocados na mesa de discussão com igualdade de tratamento.

com informações da Agência Brasil e do Greenpeace

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