Brasília (21/06/2018) – Foi encerrada nesta quinta-feira, (21/06), em Florianópolis (SC), a Oficina para Análise de Custos para a Conservação da Biodiversidade na Mata Atlântica, realizada pelo Instituto IPÊ, por meio do projeto Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata Atlântica, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, no contexto da Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável Brasil-Alemanha. O trabalho faz parte da a 2ª Atualização das Áreas e Ações Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade Brasileira, que deve ficar pronta ainda esse ano.
O projeto é apoiado ainda pela Iniciativa Internacional de Proteção do Clima (IKI) do Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da natureza, Construção e Segurança Nuclear (BMUB) da Alemanha.
O processo de atualização envolve cinco etapas consultivas: Avaliação dos resultados do primeiro processo de atualização; Oficina de Alvos e Metas; Oficina de Custos e Oportunidades; Oficina de Uso Sustentável; e Oficina de Seleção de Áreas e Ações.
A oficina foi a segunda etapa relacionada à Mata Atlântica e começou no dia 19, com a participação de 53 pessoas, entre representantes do setor produtivo, órgãos governamentais, organizações da sociedade civil e especialistas em impactos ambientais. O objetivo foi o levantamento de informações espacializadas, organização e sistematização de um banco de dados georreferenciados e consulta a especialistas para definição de uma superfície de custos para a Mata Atlântica.
"Ameaças são quaisquer atividades antrópicas que causem efeitos negativos sobre os alvos selecionados e que possam ser mapeadas. Por outro lado, oportunidades são atividades que têm efeitos positivos sobre os alvos selecionados. Ao final da oficina, foram classificadas 31 diferentes atividades antrópicas que comporão a superfície de custos", explica o analista ambiental Mateus Motter Dala Senta, do MMA.
METODOLOGIA
O Planejamento Sistemático para a Conservação (PSC) é a metodologia utilizada para a atualização. Ela inclui atividades como a definição de um conjunto de atributos (espécies e ambientes) mapeados, chamados de Alvos de Conservação. Para cada alvo é definida uma quantidade a ser conservada, chamada de Meta.
A definição de um conjunto de atributos mapeados, que podem afetar as condições de se implementar ações de conservação, são os Custos e incluem, entre outros, desflorestamento, estradas e hidrelétricas.
A partir do conjunto de dados é aplicado um procedimento computacional para fazer uma seleção preliminar das áreas prioritárias para conservação, que busca uma combinação de áreas que atingem a maioria dos alvos e metas com o menor custo possível.
Ele resulta um mapa preliminar de áreas prioritárias, usado na oficina Áreas Prioritárias para o Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade como base para a identificação de áreas de uso sustentável.
ÁREAS PRIORITÁRIAS
As Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade são um instrumento de política pública para apoiar a tomada de decisão, de forma objetiva e participativa e o planejamento e implementação de ações, como criação de unidades de conservação, licenciamento, fiscalização e fomento ao uso sustentável.
As regras para a sua identificação foram instituídas pelo Decreto nº 5092/2004 no âmbito das atribuições do MMA. Cabe ainda ao ministério disponibilizar os meios e os instrumentos necessários ao processo de atualização das Áreas e Ações Prioritárias, de forma a garantir a participação da sociedade e o alcance do resultado, que deve refletir as decisões tomadas nas oficinas participativas, usando como subsídio as bases de dados compiladas durante o processo.
O primeiro produto do processo de atualização das áreas prioritárias da Mata Atlântica pode ser acessado aqui
Por: Waleska Barbosa/ Ascom MMA
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