LUCAS TOLENTINO
Enviado especial em Bonn
O aumento da ambição global e o apoio aos países mais vulneráveis aos efeitos da mudança do clima foram os principais pontos discutidos nesta quarta-feira (15/11) na abertura do segmento de alto nível da 23ª Conferência das Partes (COP 23), que ocorre em Bonn, na Alemanha. Chefe da delegação brasileira, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, articulou pontos chaves das negociações e candidatou o Brasil para sediar a Conferência em 2019.
O comunicado de disponibilidade do país para receber a Conferência daqui a dois anos foi entregue por Sarney Filho à secretária-executiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, Patricia Espinosa. A COP é reunião anual dos países signatários da Convenção e a edição de 2018 será na Polônia. Pelas regras da Convenção, no entanto, a reunião de 2019 deverá ocorrer em um país da América Latina e Caribe. A decisão cabe ao grupo de países da região (GRULAC) por consenso.
As negociações em Bonn vão até o fim desta semana e buscam avançar na construção do livro de regras para tirar do papel o Acordo de Paris, pacto mundial para conter a mudança do clima. Essas regras precisam ser definidas até o próximo ano e englobam questões como transparência e avaliação das metas de cada país dentro do Acordo. "Precisamos construir de forma urgente as ferramentas para implementá-lo", declarou o ministro.
PROGRESSO
O Brasil tem se articulado com outros países para defender os interesses nacionais na agenda climática. Uma declaração conjunta do Brasil com África do Sul, Índia e China, o grupo BASIC, foi tornada pública nesta quarta-feira. O grupo destaca a necessidade da adoção de medidas antes de 2020, quando começa a valer o Acordo de Paris. "Estamos satisfeitos que a discussão sobre o progresso nas ações anteriores a 2020 estejam de novo no caminho certo", afirmou o ministro.
Com a Argentina e o Uruguai, Sarney Filho conduziu reunião em que destacou a importância da articulação entre os latino-americanos para conter o aquecimento global e para aumentar a ambição a nível internacional no corte de emissões. No encontro, foram discutidos assuntos como o fortalecimento da agenda climática dentro do G20, grupo formado pelas 20 maiores economias do mundo e que será presidido pela Argentina em 2018.
ALTO NÍVEL
Chefes de Estado e ministros de todo o mundo encorajaram a comunidade internacional a se unir pela proteção do sistema climático global e destacaram questões como financiamento e apoio aos países mais vulneráveis à mudança do clima. A chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente da França, Emmanuel Macron, destacaram as ações desenvolvidas em seus países e a importância de medidas como a promoção das energias renováveis para conter as emissões de gases de efeito estufa.
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Antônio Guterres, enfatizou a necessidade de mobilização de recursos para o financiamento da ação climática. "Isso é crucial para todos os países, mas em especial para os mais vulneráveis à mudança do clima", defendeu. Nesse aspecto, o Acordo de Paris promove o financiamento coletivo de um piso de US$ 100 milhões por ano para os países em desenvolvimento a partir de 2020.
Paralelamente às plenárias e sessões oficiais, o Espaço Brasil na COP 23 realizou diversos debates sobre a atuação nacional na agenda climática. Nesta quarta-feira, a Colizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura apresentou casos de promoção de uma economia de baixo carbono em território nacional. Além disso, deputados e senadores discutiram as ações do Congresso Nacional para auxiliar o país na implementação as metas brasileiras dentro do Acordo de Paris.
A COP 23
A Conferência das Partes (COP) é o órgão supremo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Os países-signatários da Convenção reúnem-se anualmente durante a COP para estabelecer acordos com o objetivo de enfrentar o aquecimento global e avaliar os protocolos estabelecidos anteriormente. Neste ano, a vigésima terceira edição, a COP 23, ocorre em Bonn, onde fica a sede da UNFCCC. Os trabalhos, no entanto, são presididos pela República das Ilhas Fiji.
O Acordo de Paris foi concluído em 2015, na COP 21, e representa um esforço mundial para manter o aumento da temperatura média global bem abaixo de 2°C em relação aos níveis pré-industriais e garantir esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5ºC. Nesse contexto, cada país apresentou sua meta de redução de emissões para fazer sua parte frente ao aquecimento global. A meta do Brasil é considerada uma das mais ambiciosas e propõe a redução de 37% das emissões até 2025, com indicativo de cortar 43% até 2030.
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)
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