LETÍCIA VERDI
Mais de 400 técnicos e gestores ambientais do Ceará participaram, nesta quinta-feira (17/08), do curso de Estruturação da Gestão Ambiental Municipal. O curso é parte do Programa Nacional de Capacitação de Gestores e Conselheiros Ambientais (PNC), uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental.
Composto por uma parte presencial e outra virtual, a formação dos gestores aprofunda temas como o meio ambiente na agenda de transformação na gestão municipal; a Lei Complementar 140; o Plano Estadual de Resíduos Sólidos; o Plano Nacional de Desertificação; e a elaboração de projetos para captação de recursos. A parte online do curso terá início em 11 de setembro e acontecerá na plataforma Moodle do MMA, onde serão levantados aspectos gerais da estruturação da gestão municipal.
O secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, Edson Duarte, esteve em Fortaleza (CE) e discorreu sobre o meio ambiente como agenda de transformação na gestão municipal. “A agenda ambiental é estratégica para o enfrentamento das dificuldades pelas quais passam os municípios porque pode mobilizar todas as outras”, destacou.
O caminho para uma gestão segura e equilibrada, segundo Edson Duarte, está na implantação de programas pautados pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), ou seja, economicamente viáveis, socialmente justos, ecologicamente equilibrados e culturalmente aceitos.
“Os ODS podem ajudar os prefeitos no enfrentamento da crise. Com mobilização, é possível quebrar paradigmas e fazer muita coisa sem depender de recursos adicionais. Por exemplo, uma praça pode ser recuperada com o envolvimento conjunto da prefeitura, da comunidade e da iniciativa privada, cada um doando o que pode, sem transações monetárias”, explicou o secretário.
POLÍTICAS AMBIENTAIS
O curso, uma parceria do MMA com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Ceará, contou com a presença de prefeitos, secretários e autoridades locais, além de representantes do Ibama e do ICMBio. “É o MMA encurtando distâncias, para transformar políticas estaduais em uma política nacional de meio ambiente”, comemorou Edson Duarte.
O PNC foi instituído em 2005 com o objetivo de ampliar a compreensão e fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).
Durante o evento, a Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), programa do MMA, também recebeu apoio dos gestores. Atualmente, 325 instituições das três esferas do governo e dos diferentes Poderes fazem parte do programa. Eles promovem ações para fomentar a sustentabilidade e melhorar os serviços prestados à população.
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1227
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