MARTA MORAES
O ano de 2017 promete ser um marco para o Ministério do Meio Ambiente (MMA). É que a partir da implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cuja adesão foi comemorada nesta terça-feira (23/03), em evento realizado em Brasília, todos os processos e documentos produzidos no MMA deixarão de existir em papel, passando a ser exclusivamente eletrônicos.
A partir deste mês, o sistema passa a funcionar como projeto piloto na Secretaria Executiva do MMA. Mas, a partir de junho, estará em funcionamento em todo o ministério. O SEI é a maior ação no âmbito do projeto MMA sem Papel, criado em 2015, visando contribuir para a atuação mais eficiente da pasta, com a adoção de iniciativas que promovam a sustentabilidade econômica e ambiental.
Participaram do evento o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do MMA, Romeu Mendes; o secretário-adjunto do Ministério do Planejamento, Cassiano Alves; a gestora de projetos do Ministério da Saúde, Andreia Rossoni; e Marcus Thadeu de Oliveira, coordenador de Gestão de Sistemas de Informação do MMA, além de servidores e convidados.
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
O MMA gastou, em 2016, cerca de R$ 592 mil com reprografia, R$ 175 mil com malote e R$ 47 mil com aquisição de papel. Por ano, são quase dois milhões de folhas de papel. Com o SEI, a economia em termos de impressão de documentos, guarda e gerenciamento dos acervos será significativa. Além disso, o sistema oferece mais segurança, eliminação de perdas, extravios e destruição indevida de documentos e processos, entre outras vantagens.
O SEI não se encerra na tramitação de processos dentro do órgão. Será também uma ferramenta para o cidadão. “A implantação do sistema tem relação direta com a Lei da Informação. A documentação dispersa dificulta o acesso do cidadão. Com o SEI, isso vai mudar”, destacou o secretário executivo do MMA, Marcelo Cruz.
De acordo com o secretário-adjunto do Ministério do Planejamento, Cassiano Alves, dos 185 órgãos que compõem o Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (Sisp), citados no Decreto nº 8.539/15 (que instituiu o SEI), apenas 66 ainda não aderiram. “Essa é uma ferramenta que entusiasma gestores e servidores, pois amplia o controle dos processos, com melhor cumprimento dos prazos, mais interação entre as unidades internas e mais qualidade de vida para os servidores”, destacou Cassiano.
BENEFÍCIOS
O subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do MMA, Romeu Mendes, enfatizou que a implantação vai muito além de uma obrigação legal, determinada pelo decreto. “Essa é uma ferramenta que vai agregar valor para o MMA. É um avanço que não se resume apenas à tecnologia. É basicamente comportamento, mudança de atitude e de paradigmas, e confiamos que os servidores do MMA estão preparados para essa mudança”.
Marcus Thadeu de Oliveira, coordenador de Gestão de Sistemas de Informação do MMA, finalizou o evento enumerando alguns dos benefícios do SEI, além da redução de gastos com papel, impressão, material de escritório, transporte e serviços de postagem. “É gratuito, intuitivo, tem plataforma web, acesso externo, traz inovação, mais segurança e integridade aos processos, e otimização de rotinas de trabalho”, afirmou.
SOBRE O SEI
O SEI, uma das ações do Processo Eletrônico Nacional (PEN), deverá ser adotado por toda a administração pública federal, conforme Decreto nº 8.539/15, com o objetivo de dar transparência e eficiência ao serviço público. Por meio do sistema, o servidor recebe e produz documentos, como ofícios, memorandos, despachos. Esses documentos são enviados ao destinatário de forma imediata e podem ser acessados de qualquer lugar, pela Internet. Desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o sistema é uma plataforma que promove a eficiência administrativa.
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1227
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