Meio Ambiente

ELIANA LUCENA

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, anunciou, nesta quarta-feira (8/3), que uma comissão de parlamentares do Amazonas, prefeitos, empresários, técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Casa Civil da Presidência da República irá analisar documentos e visitar as unidades de conservação no sul do estado que seriam reduzidas em 37%, de acordo com proposta defendida pela bancada do Amazonas junto ao governo federal. 

Em reunião realizada em Brasília, o ministro reiterou que está aberto ao diálogo sobre a proposta, mas observou que há pontos conflitantes a respeito dos dados oferecidos ao Ministério do Meio Ambiente pelo ICMBio e aqueles incluídos na proposta de redução das unidades de conservação (UCs).

“É fundamental dirimir as dúvidas sobre a existência ou não de assentamentos dentro dessas áreas e de outros tipos de atividades econômicas, inclusive a existência de um porto dentro de uma das UCs, argumentos apresentados pela bancada para propor a redução das áreas protegidas”, afirmou o ministro.  

ESCLARECIMENTOS

A partir do trabalho da comissão nas próximas semanas, o ministro acredita que será possível obter um quadro mais completo da situação nessa região. “Não temos preconceito contra proposições, mas neste caso é necessário esclarecer as dúvidas levantadas”, defendeu Sarney Filho.

Ao estabelecer prazo para análise da proposta, Sarney Filho lembrou que a região do sul do Amazonas, onde estão localizadas as áreas protegidas é uma das que mais enfrentam pressão por desmatamento. Em 2016, o desmatamento no estado aumentou 54%, especialmente na fronteira com o Mato Grosso, chamada de Arco do Desmatamento. 

A proposta em discussão reduz as áreas da Reserva Biológica do Manicoré, do Parque Nacional do Acari, da Floresta Nacional do Aripunã e da Floresta Nacional de Urupadi. Além disso, extingue a Área de Proteção Ambiental dos Campos de Manicoré. 

CONSENSO

O senador Omar Aziz (PSD-AM) defendeu durante a reunião “a necessidade de consenso” sobre a proposta, que já foi apresentada à Casa Civil da Presidência da República. “As unidades de conservação estão prejudicando a expansão das atividades econômicas nos municípios de Apuí, Maués, Maricoré. E a sua criação criou gravíssima insegurança jurídica em todo o sul do estado”, disse o senador.

O deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) apoiou a posição do senador, reforçando “a presença de terra roxa nessa região”, importante para a expansão da agricultura. “São áreas de boa aptidão para o plantio e já existem produtores rurais e projetos de manejo aprovados”.

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