ELIANA LUCENA
A gestão ambiental integrada e participativa do espaço continental e marinho nas regiões do arquipélago de Abrolhos (BA e ES) e da Costa dos Corais (PE e AL), abrangidas pelo projeto TerraMar, é tema da Oficina de Planejamento que está sendo realizada em Brasília. O programa tem o objetivo de proteger e promover o uso sustentável da biodiversidade marinha e costeira.
O secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, Jair Tannús, ao abrir a reunião elogiou a iniciativa, que é resultado da parceria entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Ministério Federal do Meio Ambiente da Alemanha, por meio da Agência Alemã de Cooperação Técnica (GIZ).
“O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, tem grande simpatia por esta iniciativa e defende um aporte maior de recursos para que o projeto possa se estender a outras áreas em situação de risco nos espaços continental e marítimo”, afirmou Jair Tannús. Ele ressaltou a importância da oficina de planejamento, que termina nesta quarta-feira (22/02), para a definição das ações do programa nos próximos cinco anos.
ESTRATÉGIAS
O encontro, que reúne dirigentes e técnicos dos órgãos envolvidos com a GIZ, tem como meta analisar o diagnóstico obtido nas oficinas e em consultas já realizadas; identificar as estratégias para o início efetivo do programa, e definir os outros atores que poderão ser agregados à iniciativa. Nos dois dias de discussão, também será montada uma agenda de reuniões bilaterais entre o Brasil e a Alemanha.
Lançado em 2015, O TerraMar é um projeto piloto e direciona suas ações para duas regiões, inicialmente. A primeira delas é a Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais, que abrange 14 municípios do litoral sul de Pernambuco e norte de Alagoas. É a maior unidade de conservação federal marinha do Brasil, importante área de soltura e único ponto de reintrodução na natureza do peixe-boi marinho, uma das espécies de mamíferos aquáticos mais ameaçadas do país.
A outra área beneficiada pelo projeto é a região do Banco dos Abrolhos, situado no litoral dos estados da Bahia e do Espírito Santo, que abriga o mais importante sistema de recifes do Atlântico Sul. Além disso, suas águas rasas e quentes constituem berçário para baleias jubarte.
O orçamento do projeto é de 11 milhões de euros (R$ 42 milhões), até 2020, em ações para o monitoramento integrado e gestão dos recursos naturais.
RESULTADOS
Durante os trabalhos desta semana serão apresentados os resultados das oficinas e consultas realizadas na regiões que serão beneficiadas pelo projeto. As primeiras ações estão programadas para o início de abril.
Entre os problemas apontados, nas áreas do continente e marítima, destacam-se: a diminuição das áreas pesqueiras; pesca predatória; turismo desordenado; especulação imobiliária; exploração desordenada do solo e dos recursos hídricos; contaminação de rios e lençóis freáticos; perda de biodiversidade; vulnerabilidade econômica e social das comunidades locais e descontinuidade de políticas públicas territoriais e ambientais.
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1227
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