Meio Ambiente

LUCAS TOLENTINO

O Brasil negociará medidas para garantir uma economia de baixo carbono na próxima cúpula das Nações Unidas sobre mudança do clima, que ocorrerá em Marrakech, Marrocos, a partir da próxima semana. Em conferência de imprensa nesta quinta-feira (03/11), o chefe da delegação brasileira, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, declarou que o país se esforçará no sentido de estabelecer alternativas de financiamento para conter o aquecimento global. 

Ao todo, sete propostas serão levadas pelo Brasil para a 22ª Conferência das Partes (COP 22) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês). Além do financiamento, as submissões brasileiras envolvem questões como tecnologias e adaptação à mudança do clima. “Poderemos aprofundar as alternativas sobre a transição para uma economia de baixo carbono que valorize a floresta”, afirmou Sarney Filho. 

MOMENTO FAVORÁVEL

Em Marrakech, mais de 190 países negociarão os primeiros passos da regulamentação do Acordo de Paris, que começa a vigorar nesta sexta-feira (04/11) e reúne esforços globais para frear a mudança do clima. “A COP 22 ocorre em um momento favorável já que, em menos de um ano, conseguimos colocar o Acordo em vigor”, analisou o subsecretário-geral de Meio Ambiente do Itamaraty, embaixador José Antonio Marcondes de Carvalho.

Como já concordaram em combater o aquecimento global, os países discutirão, agora, formas de concretizar suas metas. O objetivo da Conferência é detalhar medidas que cada Estado terá de adotar em seus territórios para conter a mudança do clima. “É uma oportunidade para alinharmos nossos processos de desenvolvimento nacional com padrões sustentáveis de baixa emissão de gases de efeito estufa”, explicou o ministro Sarney Filho.

O ACORDO

Com o objetivo de firmar regras para estabelecer um modelo de desenvolvimento que não agrida o sistema climático, mais de 190 países concluíram o chamado Acordo de Paris em dezembro de 2015. Em menos de um ano, o documento entrou em vigor depois que mais de 55 dessas nações, responsáveis por pelo menos 55% das emissões globais, transformaram esse texto em leis nacionais. 

Pelo Acordo, cada país tem metas específicas a cumprir para fazer a sua parte frente ao aquecimento global. Considerado um dos mais ambiciosos, o compromisso brasileiro é cortar 37% das emissões até 2025, com indicativo de reduzir 43% até 2030. Esse objetivo foi aprovado pelo Congresso Nacional em tempo recorde e já tem força de lei em território nacional. 

PROPOSTAS

Em Marrakech, a comunidade internacional definirá detalhes a cerca da implementação do Acordo de Paris. As principais propostas que o Brasil defenderá são:

- Transparência ligada às Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs).

- Adaptação à mudança do clima, em uma proposta conjunta com Argentina e Uruguai sobre o tema, dentro das NDCs. 

- Mecanismos de mercado e formas de medir e verificar emissões. 

- Marco sobre transferência de tecnologias

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1227