Meio Ambiente

PAULENIR CONSTÂNCIO

Na abertura de Seminário Internacional sobre Qualidade do Ar, realizado em Brasília nesta sexta-feira (21/10), o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Ricardo Soavinski, defendeu a implantação imediata, pelos estados e municípios, dos programas de inspeção veicular. Criados para fazerem parte da rotina do licenciamento dos automóveis, medindo o nível de poluição que sai dos escapamentos, os programas enfrentaram dificuldades na sua implementação.  

O evento realizado pela Diretoria de Qualidade do Ar do Ministério do Meio Ambiente é parte da estratégia para retomada das discussões sobre as medidas necessárias ao cumprimento dos novos padrões estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde, da Organização das Nações Unidas (ONU). Os entendimentos entre governo federal, indústria e sociedade civil foram interrompidos em 2014 na reunião do Conselho Nacional de Meio Ambiente, órgão responsável por normatizar os níveis das emissões de poluentes no ambiente.

Soavinski destacou a importância da redução das emissões veiculares para a saúde da população dos grandes centros urbanos e regiões metropolitanas. “É uma medida necessária para assegurar a redução de problemas de saúde que afetam principalmente os segmentos mais vulneráveis da população, como idosos e crianças”. Ele reconheceu que há dificuldades em vários estados onde o sistema não foi implantado. A medida implica em custos para os proprietários de carros e para os governos estaduais.   “Mas temos que encontrar formas de implementar a inspeção onde ainda não está sendo feita”, salientou. 

REVISÃO

As regras atuais para qualidade do ar nas cidades, que incluem a emissão veicular, estão na resolução 03/1981, do Conama. Elas são estabelecidas pelo Programa de Controle de Emissões Veiculares (Proconve), que caminha para sua oitava fase em 27 anos de atuação.  Veículos novos já contam com motores mais eficientes e menos poluentes e a redução dos níveis de poluição causados pelos automóveis caiu em vários centros urbanos. Mas a inspeção dos órgãos de automóveis usados pelos órgãos licenciadores é necessária para assegurar que os motores e escapamentos em uso se mantenham dentro das especificações quanto às emissões.

De acordo com Letícia Carvalho, diretora de qualidade ambiental do MMA, o seminário deverá apresentar sugestões para que se possa encaminhar soluções para a revisão dos padrões brasileiros. “O Brasil tem padrões de qualidade do ar, mas precisa atualizá-los para que fiquem dentro da revisão feita pela OMS”.  De forma mais ampla, segundo ela, é preciso também estudar maneiras de integrar as normas para a qualidade do ar às demais políticas voltadas para o meio ambiente e a qualidade de vida das pessoas. 

O Seminário reuniu os ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão, Meio Ambiente e representantes dos estados e munícipios e da sociedade civil, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A ação integra o projeto “Diálogos Setoriais Brasil-União Europeia”, criado para promover o aprofundamento da parceria estratégica e das relações bilaterais e coordenado pela Delegação da União Europeia no Brasil (Delbra).

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1227