Meio Ambiente

LETÍCIA VERDI*

ATUALIZADA ÀS 17H DE 19/10/16

O desenvolvimento sustentável na indústria química do Brasil foi tema de palestra do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, na abertura da 16ª Edição do Congresso de Atuação Responsável, evento sobre meio ambiente, saúde e segurança no trabalho promovido pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), em São Paulo.

“Se a gestão das substâncias químicas não for adequada, haverá riscos significativos cada vez mais complexos para a saúde e os ecossistemas, com custos consideráveis às economias nacionais e à sociedade. Todo o ciclo de vida de um produto químico deve ser analisado, de forma a evitar tais riscos”, afirmou Sarney Filho.

A Abiquim coordena, no Brasil, o Programa Atuação Responsável, iniciativa voluntária que contribui para que os produtos químicos sejam produzidos e utilizados de forma a minimizar os efeitos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente até 2020, conforme determinação da Abordagem Estratégica Internacional para a Gestão de Substâncias Químicas.

LIVRE DE TÓXICOS

Para o ministro do Meio Ambiente, a gestão adequada de produtos químicos contribuirá para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. “A promoção de ciclos de materiais não tóxicos e o melhor acompanhamento das substâncias químicas presentes em produtos de consumo irá facilitar a reciclagem e melhorar a absorção de matérias-primas secundárias”, enfatizou.

“Muito ainda precisa ser feito para que o Brasil atinja a ambição global de possuir um Ambiente Livre de Tóxicos (Non-toxic Environment) até 2030”, afirmou o ministro. Segundo ele, o fundamental é promover um meio ambiente de qualidade, onde os níveis de poluentes produzidos pelo homem não tenham um impacto significativo ou representem riscos à saúde humana.

Sarney Filho lembrou a importância da ratificação, pelo Brasil, da Convenção de Minamata sobre Mercúrio, que tem por objetivo reduzir dos riscos médicos e ambientais provenientes da exposição a este metal pesado perigoso.

CADASTRO NACIONAL

O ministro também destacou a elaboração do Projeto de Lei que cria o Cadastro Nacional de Substâncias Químicas Industriais, coordenado pelo MMA, como instrumento que dará ao poder público e à sociedade a oportunidade de conhecer o universo de substâncias químicas e dos resíduos perigosos que circulam no País. 

“Depois de passar pelo processo de consulta pública, encerrado no fim de setembro, o texto será encaminhado ao Congresso Nacional. O Ministério do Meio Ambiente se esforçará para aprovar essa lei, que permitirá a avaliação e o controle de substâncias químicas industriais no Brasil, ainda neste governo”, enfatizou Sarney Filho.

AVANÇOS

Segundo o presidente do Conselho Diretor da Abiquim, Marcos de Marqui, a indústria química está cada vez mais comprometida em atuar com sustentabilidade, usando menos matéria prima, reciclando, emitindo menos gases do efeito estufa, entre outras medidas.                       

“Queremos mostrar o quanto os avanços tecnológicos têm influenciado a vida do cidadão. Nossa expectativa é que todas as empresas associadas passem pelo processo de auditoria para levantar o que tem sido feito sobre geração e redução de resíduos, emissão de gases do efeito estufa, utilização de produtos não tóxicos”, explicou o diretor. 

Com um público de mais de 500 participantes, o evento reúne, até esta quarta-feira (19/10), profissionais de empresas nacionais e estrangeiras, interessados em acompanhar os mais diversos debates relativos às boas práticas preconizadas pelo programa Atuação Responsável, implementado pela Abiquim em 1992.

SEGUNDO DIA

O MMA também esteve presente no segundo dia do evento. Nelcilândia Kamber, especialista em políticas públicas da SMCQ/MMA, apresentou, nesta quarta-feira (19/10), a agenda e o Plano Nacional de Adaptacâo à Mudança do Clima, destacando desafios e oportunidades para a indústria química nesse contexto. Nelcilândia ressaltou que "o desafio de lidar com riscos associados à mudança do clima também está presente na esfera de atuação do setor privado e que o MMA está aberto a diálogos e parcerias".

Como exemplo, citou os resultados de um projeto do MMA com o setor privado, a Embaixada Britânica e o UK Climate Impacts Programme (UKCIP). O Plano corporativo de adaptação à mudança do clima da empresa Braskem, experiência exitosa, também foi apresentado no mesmo painel. 

* Colaboração: Eliana Lucena

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1227