DA REDAÇÃO - Atualizado dia 4/10, às 11h40
O Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, lança nesta terça-feira (04/10) o Plano Nacional de Ação de Emergência para Fauna Impactada por Óleo (PAE-Fauna). Elaborado pelo Ibama em parceria com o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), o plano aponta as áreas e as espécies prioritárias para proteção. Define, também, as melhores técnicas e estruturas para o resgate de espécimes afetados por derramamento de óleo em águas territoriais brasileiras.
Em 2013, o governo federal editou decreto de criação do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional. O PNE-Fauna é um detalhamento das medidas que devem ser adotadas no caso de desastres.
DERRAMAMENTO DE ÓLEO
No Brasil, o histórico com acidentes associados a questão do petróleo é longo. Em março de 1975, um cargueiro fretado pela Petrobras derrama 6 mil toneladas de óleo na Baía da Guanabara. Em agosto de 1984, ocorreu vazamento de gás do poço submarino de Enchova ocasionando a morte de 37 pessoas, deixando outras 19 feridas. Em 10 de março de 1997, o rompimento de um duto da Petrobras, no Rio de Janeiro, provoca o derramamento de 2,8 milhões de óleo combustível em manguezais. Em 16 de agosto de 1997, o vazamento de 2.000 litros de óleo combustível atingem cinco praias na Ilha do Governador.
Em 18 de janeiro de 2000, o rompimento de um duto da Petrobras que liga a Refinaria Duque de Caxias ao terminal da Ilha d’Água provocou o vazamento de 1,3 milhão de óleo combustível na Baía de Guanabara. A mancha se espalhou por 40 quilômetros quadrados. Os danos aos manguezais e a outros ambientes frágeis foram incalculáveis. A qualidade de vida de toda a região foi duramente prejudicada. Na ocasião, o Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, na sua primeira gestão à frente da pasta, determinou a aplicação de multa no valor máximo de R$ 50 milhões de reais, bem como a adoção de todas as medidas pertinentes necessárias à recuperação das áreas atingidas.
No desastre ambiental do Golfo morreram mais de mil golfinhos, 65 mil tartarugas, 12% dos pelicanos e 32 % das gaivotas. O acidente causou impacto imensurável sobre os bancos de corais e várias outras espécies em terra. Foram gastos U$14 bilhões com a despoluição.
Há seis anos, o derramamento de 5 milhões de barris de petróleo em poços da plataforma Deepwater Horizon, da British Petroleum, no Golfo do México, acendeu um alerta mundial sobre os impactos da poluição por óleo em águas continentais. Os países que exploram petróleo em suas águas continentais têm buscado mecanismos mais eficientes de prevenir e mitigar os efeitos nocivos dos acidentes sobre a fauna marítima, aérea e terrestre.
SERVIÇO
Local: Auditório do Ministério do Meio Ambiente
Data: 04/10/2016
Horário: 17h
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1227
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